Lítio: Projeto reformulado da mina em Montalegre recebeu 308 participações

O projeto reformulado da mina de lítio que a empresa Lusorecursos quer explorar em Montalegre, que visa minimizar e compensar os impactos ambientais previsíveis, recebeu 308 contributos no âmbito da consulta pública, segundo o portal Participa.

A modificação do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais – Romano”, em Montalegre, no distrito de Vila Real, esteve em consulta pública entre 27 de junho e segunda-feira. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse em fevereiro que a Lusorecursos Portugal Lithium tinha até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto para aquela mina de lítio.

A informação da APA foi divulgada depois de a empresa ter dito que foi notificada sobre um “parecer favorável” ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros (CAM), que inclui a refinaria, lavaria, edifícios administrativos, especificando que o que foi chumbada foi a localização deste complexo devido à presença de uma alcateia de lobo-ibérico.

No documento que pode ser consultado no portal Participa, é explicado que este aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto da concessão de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados “Romano” teve como objetivo a análise das localizações do CAM, bem como das medidas de minimização e compensação ambientais com incidência na população do lobo-ibérico aditadas ao projeto”, na sequência do pedido de suspensão do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), efetuado pela Lusorecursos em 01 de fevereiro e da sua aceitação pela autoridade de AIA no mesmo dia.

Acrescenta que esse pedido de suspensão efetuou-se ao abrigo do permitido na legislação, em resultado da proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) “vir a ser desfavorável à localização da componente do complexo de anexos mineiros, e em que se verificou serem, contudo, aspetos minimizáveis/compensáveis mediante a definição de um conjunto de medidas integradas num projeto de proteção dos sistemas ecológicos”.

“Uma vez que algumas das questões que condicionavam o CAM A não seriam controláveis pelo proponente, o esforço da minimização concentrou-se no CAM B, em particular, na sua compatibilização com a conservação do lobo-ibérico na região onde se insere o projeto”, refere ainda. A localização da alternativa A do CAM é incompatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Montalegre e, no que respeita à alternativa B, o parecer concluiu que único impacto negativo consistia na existência da alcateia de Leiranco.

A empresa decidiu, por isso, propor “medidas adicionais de minimização ou compensação ambiental”, como um “projeto integrado de conservação, que inclui um conjunto de medidas de restauro e de valorização de habitats para o lobo-ibérico, que incidem numa vasta área adjacente à zona de concessão mineira, que pretende a compensação do habitat perdido e de parte da área de utilização desta espécie”.

As medidas incluem uma “monitorização multidisciplinar, não só da espécie, bem como do seu habitat e componentes biofísicas dependentes, como da eficácia das medidas a executar”.

Na segunda-feira, a associação ambientalista Zero alertou que, no projeto da mina de lítio em Montalegre, o lobo-ibérico “será descartável”, defendendo que o conjunto de medidas de compensação preconizadas “não passam de promessas” em muitos pontos. Na sexta-feira, também a presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, assumiu uma posição de um “não claro e inequívoco” à exploração de lítio no concelho, classificando o projeto como “danoso”.