Governo italiano adia criação do salário mínimo

O governo italiano defendeu esta quinta-feira a supressão gradual do rendimento mínimo, acusando a oposição de fomentar a agitação social, e adiou por dois meses o debate sobre uma proposta de criação de um salário mínimo.

A câmara dos deputados (câmara baixa) aprovou uma moção apresentada pela maioria da coligação que apoia o governo de Meloni no sentido de adiar, por 60 dias, o debate em torno de uma proposta de criação de um salário mínimo em Itália, de 9 euros por hora, apresentada em conjunto por praticamente todas as forças da oposição.

Ao ser anunciado o resultado da votação – 168 votos a favor do adiamento, 128 contra e três abstenções –, os deputados das bancadas da oposição gritaram em coro “vergonha”, com a líder do PD a acusar o Governo de “fugir quando confrontado com um problema” e de mostrar que “não quer saber das pessoas que sofrem”, ao adiar esta discussão para o início de outubro.

A Itália é um dos cinco países da União Europeia (UE) sem um salário mínimo instituído, juntamente com Finlândia, Suécia, Dinamarca e Áustria, sendo os rendimentos determinados em sede de negociação coletiva entre patronato e sindicatos.

Em paralelo, a ministra do Trabalho, Maria Elvira Calderone, apresentou perante o senado italiano um relatório sobre a eliminação gradual do chamado “rendimento de cidadania” e argumentou que o mesmo “custou aos italianos 25 mil milhões de euros em três anos sem produzir os resultados esperados, nem em termos de redução da pobreza, nem em termos de apoio social”.

A governante sublinhou que, em alternativa ao subsídio anti-pobreza – medida emblemática do Movimento Cinco Estrelas (M5S) e introduzido durante o primeiro dos dois governos de Giuseppe Conte, em 2019 –, o Governo de coligação de direita e extrema-direita liderado por Giorgia Meloni criou dois outros instrumentos.

Esses novos instrumentos são o “subsídio de inclusão”, que entrará em vigor em janeiro de 2024 e abrangerá as famílias mais carenciadas com pelo menos um menor, uma pessoa com deficiência ou uma pessoa com mais de 60 anos, e um “apoio à formação e ao trabalho”, dirigido a pessoas consideradas aptas para trabalhar e que terão a obrigação de procurar emprego.

Confrontada com o facto de, nos últimos anos, mais de um milhão de famílias terem podido contar com um apoio médio de mais de 500 euros por mês, a ministra respondeu: “Aqueles que procuram trabalho receberão 350 euros por mês”. Numa altura em que cerca de 159 mil famílias já foram informadas, por mensagens de texto via telemóvel (SMS), que deixam de beneficiar do subsídio de cidadania, persistem muitas dúvidas sobre como aceder aos novos instrumentos, o que tem aumentado o descontentamento social.

Prova disso têm sido as frequentes manifestações de contestação, sobretudo no sul de Itália, a região mais pobre do país e onde se concentra grande parte da população que beneficiava do rendimento. Calderone disse que 112 mil das 159 mil pessoas que receberam as mensagens de texto podem participar em programas de formação para terem direito a um apoio financeiro, e garantiu que mais de um terço destas pessoas já estava envolvido em programas que lhes permitirão começar a receber em setembro.

A ministra acusou ainda os partidos da oposição de estarem a alimentar a contestação popular à supressão do rendimento mínimo, depois de a líder do Partido Democrático (PD), Elly Schlein, ter acusado o Governo de travar uma “guerra contra os pobres”, e de Giuseppe Conte ter afirmado que a medida é “uma vingança” do executivo de Meloni contra o M5S e “uma guerra ideológica” declarada aos pobres, antecipando “um outono de tensões”.

“Este Governo está a usar cada hora do seu tempo, através de incentivos ao trabalho e apoio aos nossos concidadãos mais frágeis, para combater e reduzir a agitação social que alguns estão a insuflar numa tentativa de criar descontentamento”, declarou Maria Elvira Calderone.