Câmara de Oeiras disponibiliza-se para recolocar cartaz sobre abusos da Igreja

A Câmara de Oeiras disponibilizou-se esta quinta-feira para receber a organização que colocou o cartaz que denunciava abusos sexuais de menores na Igreja Católica, entretanto retirado pela autarquia, e encontrar uma solução para voltar a colocá-lo de forma legal. “Hoje, ao fim da tarde, podemos encontrar uma solução para colocar a tela de forma urgente, se necessário durante a madrugada”, assegurou o vice-presidente da Câmara de Oeiras, no distrito de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, Francisco Rocha Gonçalves, sublinhou que o município se associa às vítimas e à causa, que considera “importantíssima” e de interesse público. Um dos três cartazes em que se denunciam os abusos sexuais a crianças na Igreja portuguesa, colocado em Algés, no concelho de Oeiras, foi retirado por ordem do município por ser “publicidade ilegal”, uma vez que toda a publicidade ilegal no concelho é retirada, justificou a autarquia.

De acordo com o vice-presidente, a Câmara de Oeiras está disponível para ceder uma estrutura pública do município sem custos onde o cartaz seja colocado, desde que se respeite a legalidade, lamentando que o grupo que promoveu a colocação dos cartazes não tenha contactado a autarquia.

“Nós não sabemos quem é [o grupo que promoveu a colocação dos cartazes], porque nunca fomos contactados formalmente por eles”, sublinhou, reiterando que o painel onde o cartaz foi afixado não está licenciado para aquele efeito e que o município deveria ter sido previamente informado.

Os cartazes em causa, em que se lê a frase “Mais de 4.800 crianças abusadas pela Igreja católica em Portugal”, em inglês, ilustrada por 4.800 pontos que representam cada uma das vítimas, foram colocados na madrugada de quarta-feira em Lisboa, Loures e Algés.

A ideia deste movimento “This is our memorial” (Este é o nosso memorial) nasceu no Twitter e os promotores fizeram uma recolha de fundos que permitiu a colocação dos cartazes. A iniciativa desse grupo de pessoas surgiu nas redes sociais antes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considerou esta quinta que a remoção do cartaz é um ato de censura e de subserviência do executivo à Igreja Católica, alegando que o problema “nunca foi a estrutura ou a sua legalidade, mas a mensagem contida no cartaz”. Instado pela Lusa a reagir a estas declarações, o vice-presidente da Câmara de Oeiras recusou que se trate de censura, reafirmando que se trata apenas de uma questão de cumprimento da legalidade.

Em novembro de 2021, mais de duas centenas de católicos defenderam que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) deveria “tomar a iniciativa de organizar uma investigação independente sobre os crimes de abuso sexual na Igreja”. Poucos dias depois, o pedopsiquiatra Pedro Strecht era nomeado pela CEP como coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja.

Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão. No relatório, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg'” deste fenómeno. Na sequência destes resultados, algumas dioceses afastaram cautelarmente sacerdotes do ministério.