Eleições em Moçambique marcadas para 9 de outubro de 2024

O Conselho de Estado de Moçambique pronunciou-se esta sexta-feira “favoravelmente” à realização das sétimas eleições presidenciais e legislativas e das quartas eleições provinciais em 9 de outubro de 2024, anunciou a Presidência da República em comunicado.

Segundo a informação, a decisão resultou da VII reunião do Conselho Estado, que se realizou hoje, sob presidência do chefe de Estado, Filipe Nyusi, ao abrigo da “obrigatoriedade” daquele órgão “se pronunciar sobre a convocação das eleições gerais”.

“Neste contexto, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, constante da deliberação nº 54/CNE/2023, de 26 de julho de 2023, o Conselho de Estado pronunciou-se favoravelmente sobre a realização das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos Membros das Assembleias Provinciais e dos Governadores de Província, para o dia 09 de outubro de 2024″, lê-se no comunicado.

A Constituição da República de Moçambique estabelece, no seu artigo 165, que compete ao Conselho de Estado, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”, e obrigatoriamente pronunciar-se sobre a convocação de eleições gerais.

Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), é Presidente da República desde 15 de janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato constitucionalmente previsto cinco anos depois.

Moçambique entra num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 11 de outubro e gerais em 2024 – que deveriam incluir as distritais. Contudo, através de uma revisão pontual à Constituição, promulgada pelo Presidente da República, as eleições distritais foram adiadas para quando forem “criadas as condições para a sua realização”.