Marcelo defende que Portugal “tem feito mais” que outros países em matéria de migração

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta sexta-feira que Portugal “tem feito mais” do que a generalidade dos países europeus em política migratória.

“Acho que Portugal tem feito mais do que a generalidade dos países europeus. O grande problema da Europa é não haver acordo sobre as migrações, há uma divisão muito grande entre o sul e outras partes, a leste e a norte“, afirmou o Chefe de Estado, em declarações à RTP3, comentando o apelo do Papa Francisco para um acordo em matéria de migração.

No dia 8 de junho, o Conselho da União Europeia chegou a um acordo, por maioria, sobre a reforma das regras de asilo no bloco comunitário, o que permite lançar negociações com o Parlamento Europeu, que tinha adotado a sua posição sobre a legislação em abril.

De acordo com um dos textos aprovados pelos ministros da UE com a tutela das migrações, que define uma solidariedade obrigatória, mas flexível dentro da UE na resposta aos requerentes de asilo, os Estados-membros devem acolher um determinado número de requerentes que chegam a um país da UE sujeito a pressões migratórias. Se recusarem, têm de pagar 20 mil euros por cada requerente de asilo rejeitado.

Os montantes serão depositados num fundo gerido pela Comissão Europeia e destinado a financiar projetos ligados à gestão da migração. A UE prevê por ano a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.

Um segundo texto aprovado determina que os 27 acelerem a avaliação nos centros fronteiriços, num prazo máximo de três meses, dos pedidos de asilo de migrantes com menor probabilidade estatística de obterem o estatuto de refugiado, para facilitar o seu regresso ao país de origem ou de trânsito.

O acordo foi aprovado por maioria qualificada, com o voto contra da Hungria e Polónia e as abstenções da Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia.