Governo italiano cria imposto de 40% sobre lucros extraordinários da banca

O Governo italiano, liderado por Giorgia Meloni, aprovou a criação de um imposto de 40% sobre os lucros extraordinários dos bancos, que deverá ser pago até junho do próximo ano e aplicado aos exercícios de 2022 e 2023, sem exceder 25% do património líquido.

A taxa de 40% será aplicada se a receita líquida de juros registada em 2022 exceder o valor do exercício de 2021 em pelo menos 3%, sendo assim aplicada à parte excedentária do exercício anterior. Para os lucros registados em 2023, em comparação com 2022, o limiar a partir do qual o imposto será cobrado aumenta para 6%.

Entretanto e através de comunicado, o Ministério da Economia italiano esclareceu que este novo imposto não poderá ser superior a 0,1% do total dos ativos, isto depois de alguns analistas terem estimado que as receitas fiscais poderiam chegar a cerca de 0,5% do total dos ativos ponderados pelo risco (RWA), refere a Reuters.

As receitas serão inteiramente destinadas a “apoiar a compra de hipotecas e a redução de impostos”, justificou o Governo transalpino.

“É uma medida congruente e vai alimentar as reduções fiscais e apoiar as hipotecas”, afirmou o vice-primeiro-ministro e ministro dos Transportes e Infraestruturas italiano, Matteo Salvini. “Não estamos a falar de alguns punhados de milhões, mas de milhares de milhões”, sublinhou o responsável político.

O novo imposto foi incluído de surpresa no último decreto aprovado pelo Executivo de Meloni, antes das férias de verão, uma vez que não constava do projeto publicado pelos meios de comunicação social italianos nos dias anteriores à aprovação.

Em Portugal, tal como noutros países europeus, foi adotada no final do ano passado uma taxa extraordinária para as empresas de energia e distribuição alimentar que registem um aumento de 20% dos lucros em relação aos últimos quatro anos.

Ações da banca italiana caem mais de 6%

Ao final da manhã, na sequência deste anúncio inesperado, as ações dos bancos europeus afundaram. Um dos índices que mede os bancos da Zona Euro caiu 3,7%, marcando a maior queda diária desde a turbulência no setor bancário em março, quando o Credit Suisse entrou em colapso. Já os bancos europeus recuaram 2,7%, enquanto o índice pan-europeu Stoxx 600 cedeu 0,7%.

Os bancos italianos, como seria de esperar, lideram as perdas. Os dois maiores, Intesa Sanpaolo e UniCredit, perdem 7,9% e 6,6%, respetivamente. O BPER Banca desvaloriza 9,2% e o FinecoBank cai 8,2%.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h35 com esclarecimentos do governo italiano)