Estado comparticipa com 48,4 milhões prejuízos das cheias em 92 municípios

O Estado vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Coesão Territorial (MCT).

Numa nota, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo. “O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, acrescentou.

O MCT destacou que o secretário de Estado da Administração Local e a secretária de Estado do Orçamento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento, e, após a publicação deste despacho, serão assinados os contratos-programa que permitem a transferência das verbas para os municípios. O período de candidaturas a este apoio decorreu entre 18 de março e 24 de abril deste ano.

Os municípios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de intervenções “e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor” de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigatórias vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR), o que tornou o processo de avaliação e aprovação mais “exigente e complexo”, é referido.

Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o início deste ano, com grandes inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados. Em Algés, concelho de Oeiras, foi registada uma morte. Diversos municípios atingidos pelas cheias têm lamentado a demora do processo de atribuição dos apoios prometidos pelo Governo.

Esta semana, os municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho decidiram enviar à ministra da Coesão Territorial um ofício a questionar sobre quais as candidaturas aprovadas e qual a verba de cada município atingido nesta zona pelo mau tempo, nomeadamente os de Ponte de Lima, Viana do Castelo, Caminha, Valença e Vila Nova de Cerveira. Os prejuízos causados pelo mau tempo no Alto Minho, no início do ano, foram estimados em 20 milhões de euros.

(notícia atualizada às 16h14 com mais informação)