Hoje nas notícias: Pensões, excedente externo e IP

Só no primeiro semestre deste ano o gabinete da Provedora de Justiça registou 96 queixas por atraso nas pensões, sendo que em 17% dos casos a demora é superior a dois anos. Em destaque na imprensa está ainda a notícia de que Portugal voltou a ter as contas externas positivas entre abril e junho deste ano.

Pensão na Hora acelera reformas mas ainda há atrasos superiores a dois anos

Só no primeiro semestre deste ano o gabinete da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, registou 96 queixas por atraso nas pensões, sendo que em 17% dos casos a demora é superior a dois anos, isto apesar do contributo da Pensão na Hora para acelerar o processo de atribuição das reformas. A Provedora continua, por isso, a chamar a atenção para a morosidade de alguns serviços da Segurança Social como sendo “um dos maiores obstáculos à efetivação dos direitos de proteção social, comprometendo o princípio da eficácia das prestações sociais e colocando em risco os grupos mais vulneráveis”.

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Excedente externo no segundo trimestre é o primeiro numa década

Portugal voltou a ter as contas externas positivas entre abril e junho deste ano, o que já não acontecia desde 2014, o que se explica com a melhoria da balança comercial de bens e o reforço do excedente da balança de serviços, por causa do turismo. De acordo com o Banco de Portugal, o saldo conjunto das balanças corrente e de capital atingiu 1.532 milhões de euros no segundo trimestre. Só em período homólogo de 2022 registou-se um défice de 1.498 milhões.

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É nas freguesias que o emprego público mais sobe

O emprego público está a ser segurado pelos municípios, freguesias e administrações regionais, tendo estagnado na administração central. O crescimento é mais pronunciado nas freguesias, que registaram um aumento de 9,5% do emprego público no segundo trimestre, em termos homólogos, o que corresponde a mais 1.380 pessoas, para um total de 15,9 mil postos de trabalho. Em dez anos, o emprego público nas freguesias disparou 46%.

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Imóveis desafetados das Forças Armadas ainda não deram casa a ninguém

Há oito imóveis militares para serem integrados no programa de arrendamento acessível, disponibilizando 1.379 novas casas que foram cedidas pelo ex-ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, ao ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Mas, até à data, a intenção não saiu do papel. Além disso, num protocolo, assinado 30 de junho de 2021, o Governo anunciou que as Forças Armadas iriam receber 110 milhões de euros, pela concessão por 75 anos dos direitos de superfície, para investimento nas suas infraestruturas. Também ficou aquém: só receberam 15,4 milhões da verba prometida.

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IP tem 17% dos projetos do PRR em execução

A Infraestruturas de Portugal (IP) já lançou 17 das obras que assegurou ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem sete em construção, num montante de 67 milhões de euros, o que corresponde a 17% do total que a empresa pública tem de contratar até ao final do ano e executar até 2026. Já as outras dez empreitadas, que representam um investimento total de 190 milhões de euros, estão em fase de contratação. Tal corresponde a 65% dos 395 milhões que assegurou da “bazuca”.

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