Exclusivo Ministério da Educação tem plano para escola europeia em Lisboa para filhos dos funcionários de Bruxelas

O Ministério da Educação tem planos para criar uma nova escola europeia acreditada em Lisboa, para ser frequentada pelos filhos dos funcionários da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Portugal. A nova escola europeia iria funcionar na Secundária Marquês de Pombal, na zona de Belém, para onde, em 2018, foram deslocados cerca de 300 alunos do Conservatório Nacional de Música.

A intenção do Governo, que está em cima da mesa desde 2018, consta do Relatório e Contas de 2021 da Parque Escolar onde se lê que, nesse ano, a empresa pública – criada em 2007 pelo Governo de José Sócrates para requalificar as escolas públicas do país – desenvolveu “a pedido do Ministério da Educação” seis estudos.

E um desses estudos é sobre “uma proposta de criação de uma escola europeia acreditada em Lisboa” para “garantir o ensino europeu aos filhos dos funcionários da União Europeia das duas agências instaladas no país, ou outros agentes das instituições ou órgãos como as delegações nacionais do Parlamento Europeu ou da Comissão Europeia” com “potencial de oferta de um ensino europeísta a uma população mais vasta”, lê-se no relatório da Parque Escolar.

Sem adiantar muitos detalhes, o documento refere ainda que as instalações da Secundária Marquês de Pombal iriam sofrer obras, que ficariam a cargo da Parque Escolar.

O estudo para a criação da escola europeia em Lisboa arrancou em 2018 a pedido da Inspeção Geral da Educação e Ciência, “tendo em 2021 sido aprofundado” com a “avaliação da viabilidade de instalação da Escola Europeia Acreditada na Escola Secundária de Marquês de Pombal”, lê-se no relatório da Parque Escolar. Acontece que desde 2020 que a titularidade da escola transitou para a Câmara de Lisboa.

O ECO questionou o Ministério da Educação e a Parque Escolar sobre a localização da escola, quando seria criada e qual a capacidade do número de alunos, mas, até à hora da publicação deste texto, tanto o Governo como a empresa pública recusaram responder. Também foi negado ao ECO o acesso ao estudo desenvolvido pela Parque Escolar, que entretanto mudou o nome para Construção Pública e passou a ter como prioridade a construção de habitação pública.

Mas criar uma escola europeia, em Lisboa, para os filhos dos funcionários de Bruxelas é uma intenção antiga do Governo que chegou a ser conversada com a Comissão Europeia mas, nos últimos anos, os planos não têm tido qualquer desenvolvimento, sabe o ECO.

Já a Câmara de Lisboa, através da vereadora Sofia Athayde (CDS), que tem o pelouro da Educação, disse ao ECO que não tem “conhecimento de qualquer plano, proposta ou iniciativa a ser desenvolvida pelo Governo na Escola Secundária Marquês de Pombal, apesar da efetiva titularidade” da escola Secundária Marquês de Pombal já ter passado para a autarquia.

Sofia Athayde adiantou ainda que a autarquia “tem previstas obras de requalificação para a a escola em 2025/2026”, salientando ainda que as instalações continuam a ser frequentadas “provisoriamente” desde o ano letivo 2018-2019 (há cinco anos) pelos 300 alunos da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, que “aguardam a conclusão das obras que são da responsabilidade da Parque Escolar”.

A Secundária Marquês de Pombal foi fundada em 1884 sendo uma das mais antigas no país e está nas atuais instalações, em Belém, desde 1962, nunca tendo sofrido obras de requalificação de fundo.