Eurodeputados pedem mais 10 mil milhões de euros no orçamento da UE até 2027

Eurodeputados da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu pediram esta quarta-feira um montante adicional de 10 mil milhões de euros à proposta que revê em alta o orçamento comunitário a longo prazo e um rápido acordo na União Europeia (UE).

“Eu diria que a proposta da Comissão [Europeia] que propõe um acréscimo de 100 mil milhões de euros ao orçamento da União é uma proposta positiva, é um bom ponto de partida, mas há domínios nos quais nós entendemos deve ser acrescido o orçamento”, disse à agência Lusa a eurodeputada socialista e correlatora do Parlamento Europeu para a matéria, Margarida Marques, em Bruxelas.

No dia em que a comissão parlamentar dos Orçamentos aprovou um relatório coassinado pela responsável relativo à proposta do executivo comunitário para revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, Margarida Marques acrescentou que “as duas crises que a UE enfrentou e enfrenta revelam que o orçamento não é suficiente”, numa alusão à pandemia de covid-19 e às consequências da invasão russa da Ucrânia.

O projeto de relatório sobre a proposta de revisão intercalar do orçamento da UE a longo prazo — aprovado na comissão parlamentar por 23 votos a favor, três contra e três abstenções — propõe então uma verba adicional de 10 mil milhões de euros, entre os quais quatro mil milhões de euros para as migrações, três mil milhões de euros para a plataforma de investimentos estratégicos e outros três mil milhões de euros para a flexibilidade orçamental, visando fazer face às elevadas taxas de juro em programas como o Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19.

“Quando foi construído o Next Generation EU, os juros estavam 0% e agora estão a 4% […] e, por isso, esperamos que o Conselho entenda que a realidade é outra“, observou Margarida Marques.

O relatório será discutido na sessão plenária do Parlamento Europeu a 4 de outubro próximo, ficando a assembleia europeia nessa altura em “condições para começar as negociações com o Conselho”, isto é, com os Estados-membros, de acordo com a eurodeputada do PS.

O “ideal”, segundo a parlamentar, seria um acordo entre o Parlamento e o Conselho até dia 13 de novembro, data que permitiria coerência com a discussão sobre o orçamento da UE para o próximo ano.

Para tal, os eurodeputados querem que o assunto esteja na agenda dos líderes do Conselho Europeu do final de outubro e mais esforços da presidência espanhola do Conselho.

Com um acordo em meados de novembro, os acréscimos no orçamento a longo prazo poderiam ser “imediatamente transpostos” para o relativo a 2024.

“Não é dramático se não conseguirmos um acordo nesse momento — no momento em que fizemos o acordo, essa transferência orçamental será feita –, mas seria mais fácil”, adiantou Margarida Marques.

O Parlamento Europeu quer ainda a criação de um mecanismo permanente para crises, depois de uma emissão de dívida inédita para responder à crise da covid-19, e discussões pós-2027 sobre uma nova arquitetura institucional e orçamental face ao eventual alargamento da UE até 2030.

A posição surge numa altura em que a UE discute a revisão do orçamento a longo prazo para o período 2024-2027, prevendo uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à recuperação da Ucrânia, 15 mil milhões de euros para gestão das migrações e 10 mil milhões no âmbito da plataforma STEP para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos, que será um passo para um futuro fundo soberano.

A revisão do orçamento da UE, proposta em junho passado pela Comissão Europeia, contempla 20,9 mil milhões de euros para enfrentar a subida das taxas de juro e a inflação, num ajuste total de 99 mil milhões de euros.