Governo italiano altera projeto para taxar a banca

O Governo italiano alterou o seu controverso projeto para taxar os lucros extraordinários dos bancos, depois de várias críticas, nomeadamente do Banco Central Europeu (BCE), indicaram as agências noticiosas italianas.

Os bancos poderão escolher entre pagar a taxa ou aumentar as suas reservas não distribuíveis — reservas que não podem ser pagas como dividendos — num montante equivalente a duas vezes e meia o imposto, segundo a proposta de alteração.

A alteração do texto deve ser aprovada pelo Parlamento e pode ainda sofrer mais alterações.

O Governo de extrema-direita liderado por Giorgia Meloni anunciou em agosto que iria aplicar uma taxa única de 40% aos “lucros excessivos” dos bancos resultantes das subidas das taxas de juro decididas pelo BCE desde julho do ano passado.

A decisão levou as ações dos bancos italianos a registarem quedas acentuadas e, dois dias depois de ser anunciada, o Governo esclareceu que a nova taxa sobre os bancos “prevê um limite máximo para a contribuição que não pode exceder 0,1% do total dos ativos”, um nível substancialmente inferior ao inicialmente estimado.

No passado dia 13, o BCE alertou para os efeitos do imposto, particularmente nos níveis de capital das instituições ou na constituição de provisões, e para o risco de maior fragmentação no sistema financeiro europeu.