Augusto Santos Silva reage à proposta do 15.º mês da CIP. “Pensões futuras ficariam mais em causa”

O presidente da Assembleia da República alertou esta terça-feira para propostas aparentemente boas no imediato, mas que podem pôr em causa “pensões futuras”, e defendeu que o PS não deve impor um candidato presidencial.

Estas posições de Augusto Santos Silva sobre a política de rendimentos e as eleições presidenciais de 2026 foram transmitidas pelo também deputado socialista numa entrevista à rádio Antena 1.

Questionado sobre as propostas apresentadas pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ao Governo, que incluem o pagamento voluntário pelas empresas de um 15.º mês aos trabalhadores, isento de contribuições e impostos, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros recusou comentar especificamente a ideia dessa confederação patronal, mas deixou um aviso.

“Acho que devemos evitar o que os economistas chamam a miopia económica. Não nos devemos iludir por vantagens que podiam parecer imediatas, mas que poderiam ter como resultado as nossas pensões futuras ficarem mais em causa”, alertou.

Santos Silva afirmou ainda que a sua “posição analítica, doutrinária e ideológica é frontalmente contrária a toda e qualquer medida que signifique pôr em causa ou enfraquecer o sistema de Segurança Social em Portugal”.

A minha posição analítica, doutrinária e ideológica é frontalmente contrária a toda e qualquer medida que signifique pôr em causa ou enfraquecer o sistema de Segurança Social em Portugal.

“O sistema de Segurança Social ou o sistema de proteção social, dito de forma mais geral, implica duas grandes componentes: uma componente previdencial que vive das nossas contribuições e uma componente de solidariedade que vive dos nossos impostos. E portanto, nós devemos melhorar as coisas, mas não devemos melhorar as coisas sacrificando a nossa capacidade de ter as contribuições para o sistema de previdência, e os impostos para o sistema de solidariedade, que precisamos para que a Segurança Social seja sustentável”, disse.

Questionado sobre as eleições presidenciais de 2026, Augusto Santos Silva — que realçou estar a responder como “membro do PS” — considerou que o partido “não se deve precipitar” e “não deve impor nenhuma espécie de candidatura”.

O socialista reiterou que o partido deve ter duas preocupações nas próximas eleições presidenciais: “A primeira preocupação é apoiar uma candidatura forte e a segunda preocupação é estar unido nesse apoio”.

Já sobre as eleições legislativas regionais na Madeira – vencidas no domingo pela coligação formada por PSD e CDS-PP, mas sem maioria absoluta – Santos Silva considerou que o partido que tem governado a região autónoma desde que há governo regional “parece ter condições para um Governo estável de quatro anos”.

“O que, do meu ponto de vista, é uma coisa positiva, eu considero a estabilidade política um elemento positivo. Também é claro quem é a oposição, como é tradicional, é o PS”, acrescentou.

Questionado porque é que o PS “não consegue construir” uma alternativa na Madeira, Santos Silva respondeu que, “do ponto de vista eleitoral, a Madeira é bastante madrasta em relação ao PS”, realçando que os socialistas conseguiram “o seu segundo melhor resultado de sempre” na região no domingo.