“Vamos ter um excedente orçamental”, avança António Costa

O primeiro-ministro assumiu que este ano o Estado vai ter “um excedente orçamental” apesar da quebra “de mil milhões de euros” em IRS, durante a entrevista, esta segunda-feira, à CNN Portugal no programa Town Hall.

“Este ano vamos ter um novo excedente orçamental e esse saldo positivo acontece apesar de termos menos mil milhões de euros de IRS, termos adotado a taxa de IVA zero” para alguns produtos alimentares, disse o primeiro-ministro quando confrontado com a proposta do PSD para descer as taxas de IRS este ano. O chefe do Executivo sublinha ainda que o excedente orçamental é resultado das medidas adotadas pelo Governo que permitiram à economia “resistir melhor”.

O Governo tinha previsto um défice de 0,4% para este ano, segundo as projeções inscritas no Programa de Estabilidade 2023-2027, meta que mantinha de acordo com o reporte do procedimento dos défices excessivos enviado à Comissão Europeia. Já o Conselho das Finanças Públicas sinalizou, na atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2023-2027, que se não avançassem novas medidas era atingido um excedente de 0,9% este ano.

A cerca de uma semana da apresentação da proposta do Orçamento do Estado 2024, António Costa não quis adiantar mais pormenores sobre IRS. Como o Conselho de Ministros ainda vai ter três reuniões para fechar o documento, o primeiro-ministro repete que as taxas de IRS Jovem vão “claramente” descer. Mas as medidas gerais “dependem muito das negociações com os parceiros sociais”, disse Costa, antes de adiantar que o Governo vai “seguramente manter a trajetória anunciada de prosseguir a redução do IRS” – de dois mil milhões até ao final da legislatura.

O chefe do executivo foi entrevistado pela CNN Portugal, sendo confrontado em direto com um conjunto de perguntas sobre os temas que estão na ordem do dia, do arranque do ano escolar aos problemas na habitação e ao novo modelo para o Serviço Nacional de Saúde. Várias questões também foram feitas a partir da plateia, composta por um grupo de cidadãos selecionados pela GfK representativos de diferentes estratos sociais e profissões, diferentes idades e zonas do país. A este grupo de cidadãos, juntaram-se alunos e professores do ISEG.