Livre quer reuniões com Governo e debate no parlamento sobre excedente

O deputado único do Livre desafiou esta sexta-feira o executivo a um debate sobre o excedente orçamental no parlamento e manifestou vontade de se reunir com o Governo para debater a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) .

Rui Tavares falava aos jornalistas na Assembleia da República após uma reunião com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e a ministra dos Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que esta sexta-feira apresentam aos partidos as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2024.

Interrogado sobre se espera ter reuniões com o Governo ao longo do processo orçamental, Tavares respondeu que sim, encontros nos quais quer “fazer o balanço” de medidas do Livre que foram aprovadas noutros orçamentos mas também debater as novas propostas do partido em várias áreas governativas. “Antecipamos muito trabalho para discutir muitas das ideias que o Livre tem e que quer trazer ao debate”, afirmou.

Sobre o excedente orçamental esperado pelo Governo, o deputado único desafiou o executivo a debater um “compromisso de equidade e de investimento”, na Assembleia da República, à semelhança do que acontecia “nos anos do défice” quando se debatia o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“Não nos digam que o país não tem folga porque tem dívida pública, e que tudo tem que ir para pagar dívida pública. Um país que só paga dívida pública, a certa altura já nem dívida pública paga, porque não há dinheiro para o investimento, não há dinheiro para a emergência social que estamos a viver ou para uma reforma fiscal progressiva que diminua o peso dos impostos sobre o trabalho e sobre a classe média e a classe média baixa”, disse.

Para o Livre, uma parte do excedente orçamental previsto para o final do ano deve ser canalizado para medidas como o aumento dos abonos de família, a criação de um fundo de emergência para responder à crise da habitação ou a expansão do passe ferroviário nacional – medida apresentada pelo partido no Orçamento do Estado para 2023 e que já está em vigor.

Questionado sobre se o Governo adiantou números relativos ao excedente orçamental, Tavares disse que o executivo quer revelar estes valores na terça-feira (dia da entrega da proposta do Governo para o orçamento). “Acreditamos que o excedente possa andar entre mil e dois mil milhões de euros e é um montante que não pode ser só para pagar dívida”, insistiu.

O Governo reuniu-se esta sexta com os partidos, sobre o Orçamento do Estado, ao abrigo do estatuto da oposição. A proposta de Orçamento do Estado para 2024 deverá ser entregue pelo Governo na terça-feira e será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.