Governo prevê excedente orçamental de 0,8% em 2023. É o valor mais elevado dos últimos 50 anos

O Estado deverá fechar as contas deste ano com um saldo orçamental positivo equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). As projeções são do Governo e estão espelhadas no Orçamento do Estado para 2024 (OE24), que foi apresentado esta terça-feira pelo ministro das Finanças no Parlamento.

A confirmar-se o excedente orçamental de 2,19 mil milhões de euros para este ano, será somente a segunda vez em 50 anos de Democracia que o Estado encerra um ano com contas positivas e bem longe do défice médio anual de 3,1% ao longo da última década (2013-2022).

Para o próximo ano, a expectativa do Governo é que as contas se mantenham em terreno positivo, alcançando um saldo orçamental de 665,5 milhões de euros, o equivalente a um excedente orçamental de 0,2% do PIB.

As previsões apresentadas esta terça-feira ficam bem distantes das projeções do Governo presentes no Programa de Estabilidade 2023-2027, publicado em abril. Na altura, o Governo projetava um défice orçamental equivalente a 0,4% do PIB este ano e um défice orçamental de 0,2% do PIB em 2024. Apenas projetava um saldo nulo em 2026.

“A diminuição do saldo orçamental em percentagem do PIB resulta de um aumento da despesa superior em 1,5 pontos percentuais ao da receita”, lê-se no OE24.

As estimativas do Governo para 2024 apontam para uma subida de 7,5% da receita face a 2023, “com o contributo da evolução da receita fiscal (5,2%), uma variação de 0,2 pontos percentuais do PIB.”

O Governo explica que esta previsão resulta do “efeito conjugado do crescimento dos impostos sobre a produção e a importação (8,7%), influenciado pela dissipação das medidas implementadas em 2023 para fazer face ao aumento dos preços da energia e dos bens alimentares, com o crescimento dos impostos sobre o rendimento e património (0,4%)”.