Médicos e Governo continuam sem chegar a acordo

Sindicatos médicos e o Ministério da Saúde continuam sem chegar a acordo. “Para já, ainda não há acordo. Se continuarem neste patamar não vai ser possível“, declarou Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), no Ministério da Saúde, perto das 22 horas, durante uma pausa nas negociações.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apresentaram uma proposta conjunta ao Governo assente em três pontos: a reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que assim o desejem; a reposição do poder de compra perdido na última década, com um aumento transversal de 30% para todos os médicos; e a redução das atuais 18 horas para 12 horas semanais para os médicos que fazem serviço de urgência.

O Executivo já demonstrou alguma cedência em, pelo menos, duas reivindicações. Por um lado, comprometeu-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e a reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas advertiu que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde. Ao mesmo tempo, admitiu indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.

Por outro lado, o principal ponto de discórdia entre Governo e sindicatos diz respeito à grelha salarial, dado que o Executivo mantém a proposta de um aumento de 5,5% do salário base dos médicos.

A recusa dos médicos em fazerem mais horas extraordinárias para além das 150 horas anuais obrigatórias está a provocar constrangimentos em várias urgências hospitalares de norte a sul do país e a situação poderá piorar. A situação levou o diretor executivo do SNS a alertar que o mês de novembro poderá ser “dramático”, caso não seja alcançado um acordo ente os sindicatos e o Ministério da Saúde.