Associação Portuguesa de Contribuintes quer ser parceira da Concertação Social

A grande ambição da Associação Portuguesa de Contribuintes (APC), liderada por Paulo Carmona, é sentar-se à mesa da Comissão Permanente da Concertação Social com o Governo, ao lado de patrões e sindicatos. “Daqui por três anos, queremos ser considerados parceiros e ingressar na Concertação Social para que os portugueses, que pagam impostos, estejam também representados nesse órgão onde se decidem temas relevantes do ponto de vista fiscal”, revelou Paulo Carmona em entrevista ao ECO.

Para o líder da APC, o ingresso de uma associação deste teor na Concertação Social “não é caso único na Europa”. “Grande parte das nossas congéneres europeias da rede da qual fazemos parte, a Taxpayers Association of Europe, são membros da concertação social local dos países onde estão sediadas”, sublinhou.

Criada no dia 24 de outubro, a APC junta académicos, ex-governantes, consultores, fiscalistas e economistas e tem como principal objetivo “equilibrar a relação entre os contribuintes e a Autoridade Tributária, aumentar a literacia fiscal e analisar o propósito da existência de taxas e taxinhas”, afirma Paulo Carmona.

Uma análise da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), encomendado à Ernest & Young (EY) concluiu que “Portugal tem 4.000 taxas e taxinhas”, indicou. Por isso, “é com que os portugueses percebam por que é que estão a pagar impostos, para que servem esses impostos”, defendeu. “E nesses 4.000 impostos, há alguns que têm 350 euros de receita por ano. Fará sentido existirem ou não?”, questionou.

“Por que é que uma certidão nos custa dez euros? Um registo criminal cinco euros ou um passaporte custa o dobro do custo em Espanha e tem metade da validade?”, salientou Paulo Carmona, acrescentando que “o Estado já cobra impostos para prestar serviços públicos”. “Por que é que depois, um determinado serviço público cobrar muito acima do seu custo, quando o Estado devia ser uma entidade não lucrativa?”, criticou. “Ou seja, estes impostos são receitas líquidas, porque o custo é zero. É um imposto escondido”, reforçou.

Para além disso, aponta que existe muita burocracia. “Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que somos o terceiro país da Europa com mais tempo necessário para preencher as obrigações fiscais”, destacou. “Por exemplo, o Fisco e a Segurança Social podem trocar informações, mas os privados não podem, têm de duplicar a informação. E se se atrasa um pouco, lá vem a multa em cima”, detalha. Paulo Carmona nota que, na cobrança de impostos, “o Estado tem meios para ir junto dos contribuintes que os contribuintes não têm”. Neste sentido, “a APC quer corrigir este desequilíbrio na cobrança de impostos que existe entre portugueses e Estado”, defendeu.

Neste momento, a associação está a lançar uma campanha para angariar novos membros, sendo que a meta é chegar aos 3.000 associados até ao final do próximo ano. “Precisamos de ganhar algum músculo financeiro para poderemos avançar com propostas bem estruturadas e apresentá-las aos partidos políticos”, indicou Carmona.

O líder da APC ressalva que “esta associação é apartidária, agrega pessoas de várias culturas ideológicas”, sublinhando que está completamente desligado da Iniciativa Liberal, partido do qual fez parte durante dois anos. “Poderemos ter meia dúzia de militantes partidários, mas são sempre militantes não interventivos que não têm cargos em qualquer partido. E temos militantes de vários partidos, desde o partido do Governo até ao CDS”, acrescentou.

A associação tem como presidente Paulo Carmona, ex-jornalista, ex-adjunto da Iniciativa Liberal, empresário, membro do conselho de energia da CIP e do Fórum de Administradores e Gestores de Empresas. Da direção fazem ainda parte Filipa Santos (Deloitte), Ricardo Fonseca Luz (empresário), João Villalobos (consultor de comunicação) e Ana Cristina Reis (jurista).

O Conselho Geral, que irá “coordenar a preparação e emissão de pareceres e propostas”, é constituído por académicos, consultores fiscais, consultores de comunicação e ex-governantes, como Álvaro Nascimento, Ana Paula Dourado, António Nogueira Leite, Carlos Lobo, Carlos Loureiro, Cecília Meireles, Clotilde Celorico Palma, Daniel Bessa, Diogo Feio, Diogo Ortigão Ramos, João Líbano Monteiro, Luís Leon, Luís Magalhães, Pedro Santa Clara e Rosa Areias.