Espanha precisa de Portugal para pedir prolongamento do mecanismo ibérico. Governo não esclarece posição

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) não esclarece se vai acompanhar Espanha num pedido de prolongamento do mecanismo ibérico para lá de 31 de dezembro. Na semana passada, várias fontes adiantaram ao El País que o Governo espanhol, que aguarda a investidura, deverá avançar com um pedido de extensão na próxima reunião do Conselho Europeu. No entanto, não foi feita referência quanto à posição de Portugal. O pedido de extensão do mecanismo, e a eventual aprovação da parte de Bruxelas, carece de articulação com o Governo português.

À margem da audição plenária, esta segunda-feira, na Assembleia da República, o ministro Duarte Cordeiro admitiu ao ECO/Capital Verde que “sobre esta matéria ainda não fizemos nenhuma reflexão”.

Antes de ser confrontado à margem da audição, o ECO/Capital Verde já havia questionado o gabinete sobre se Portugal está alinhado com a vizinha Espanha no pedido de prolongamento do mecanismo para lá de 31 de dezembro. Na resposta, fonte oficial do MAAC também não esclareceu a posição do Governo, mas apontou que um pedido de extensão e a sua apresentação formal à Comissão Europeia “decorrerá sempre da formulação” de uma proposta conjunta assinada pelos dois Governos da Península Ibérica, tal como ocorreu em março de 2022, quando a medida foi inicialmente apresentada, e mais tarde quando foi pedido um primeiro prolongamento até ao final deste ano.

“A extensão do mecanismo ibérico para lá de 31 de dezembro de 2023 decorrerá sempre da formulação, pelos Governos de Portugal e de Espanha, de proposta conjunta, a ser apresentada posteriormente à Comissão Europeia, da qual depende a necessária autorização – de resto, tal como se verificou no desenho inicial da medida e do seu prolongamento“, respondeu ao ECO/Capital Verde fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

De acordo com o El País, o pedido de extensão do mecanismo ibérico deverá ser feito na próxima reunião do Conselho Europeu, agendada para o dia 14 de dezembro, em Bruxelas, onde será avaliado o quadro de medidas de emergência formalizadas na sequência da invasão russa da Ucrânia — no qual se inclui o mecanismo ibérico.

O mecanismo ibérico, solicitado por Portugal e Espanha em março do ano passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, está inativo desde o final de fevereiro devido à queda acentuada do preço do gás no mercado grossista e, mais recentemente, o aumento gradual do limiar do preço do gás a partir do qual entra em vigor.

A ferramenta foi eficaz sobretudo no segundo semestre de 2022, quando os preços do gás no mercado europeu atingiram sucessivos recordes, resultando em impactos significativos nos consumidores e empresas.

O mecanismo estipula um preço de referência máximo para a venda da eletricidade por parte das centrais alimentadas a gás natural, de forma a que os períodos de pico nos preços deste combustível não contagiem igualmente o preço de mercado da eletricidade. Atualmente, o mecanismo é ativado apenas se o preço do gás natural superar os 65 euros por megawatt hora (MWh). Esta segunda-feira, os futuros do holandês TTF – que são a referência para os mercados europeus – para entrega em dezembro, situam-se nos 45 euros por MWh, ou seja, abaixo do preço de ativação do mecanismo.