Principais tendências e temas em destaque no Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

  • BRANDS' ECO
  • 17 Novembro 2023

À medida que o cenário económico financeiro global evolui, o mesmo acontece com os desafios associados à prevenção do branqueamento de capitais e ao combate ao financiamento do terrorismo (PBC-CFT).

O PBC-CFT tornou-se mais sofisticado, exigindo uma abordagem dinâmica para acompanhar as tendências emergentes e as alterações regulamentares. No âmbito da 5ª Conferência Internacional sobre PBC-CFT, exploramos as principais tendências e temas em destaque que estão a definir tendências nesta área.

Deveres de diligência de contrapartes reforçados: um foco na transparência.

A importância de processos de diligência de contrapartes sólidos não pode ser sobrestimada. Os órgãos reguladores focam cada vez mais a necessidade de medidas reforçadas de diligência de contrapartes para garantir a transparência nas transações. O uso de tecnologias avançadas, incluindo verificação biométrica e soluções de identidade digital, tornar-se-á na prática padrão para autenticar e validar informações de contrapartes.

Criptoativos: novos desafios PBC-CFT.

A ascensão dos criptoativos trouxe novos desafios para o PBC-CFT. À medida que os ativos virtuais se tornam globalmente aceites, as estruturas regulatórias têm de se adaptar para lidar com os riscos específicos de branqueamento e financiamento do terrorismo associados às transações com criptoativos. As soluções de PBC-CFT para este tipo de ativos, como a existência de ratings para entidades prestadoras de serviços relativos a ativos virtuais, a análise de risco específica, e a monitorização de transações envolvendo criptoativos, estão a tornar-se ferramentas indispensáveis na luta contra atividades financeiras ilícitas.

Tecnologia e PBC-CFT: uma aliança simbiótica.

Nos últimos anos, os avanços tecnológicos desempenharam um papel fundamental na transformação do PBC-CFT. A integração de inteligência artificial (IA) e de machine learning nos processos de PBC-CFT melhorou a capacidade de deteção das entidades obrigadas. A análise preditiva, a deteção de anomalias e a análise do comportamento estão agora na vanguarda da identificação e prevenção de potenciais casos de branqueamento.

Colaboração transnacional: reforçar o quadro de combate ao branqueamento.

Os branqueadores operam à escala global, tornando imperativa a colaboração entre países e entidades reguladoras. A cooperação internacional e o intercâmbio de informação são fatores fundamentais na luta contra a criminalidade financeira transnacional. O desenvolvimento de protocolos padronizados e canais de comunicação é vital para garantir um fluxo contínuo de informação entre jurisdições.

Evolução regulamentar: adaptação a um cenário em mudança.

O quadro normativo relativo ao combate ao branqueamento está em constante evolução, visando lidar com os riscos emergentes de forma eficaz. As entidades obrigadas devem manter-se a par das atualizações regulatórias e garantir que seus programas de compliance sejam ágeis o suficiente para se adaptarem às mudanças rapidamente. O foco em abordagens baseadas no risco e medidas proporcionais tem vindo a ganhar destaque, permitindo que as organizações aloquem recursos de forma eficiente com base no nível de risco avaliado.

Fatores ambientais, sociais e de Governance (ESG) do PBC-CFT.

A incorporação de fatores ESG em estruturas de PBC-CFT é uma tendência crescente. As entidades obrigadas reconhecem cada vez mais a importância de considerar os riscos ambientais, sociais e de governance ao avaliar os riscos de branqueamento e de financiamento ao terrorismo. Esta abordagem holística, assegura uma avaliação exaustiva das potenciais atividades que podem estar associadas a práticas ilícitas com impacto na sociedade em geral.

O PBC-CFT é uma batalha em constante evolução que exige uma abordagem proactiva e adaptável. À medida que nos preparamos para a 5ª Conferência Internacional sobre PBC-CFT, é essencial reconhecer essas tendências e temas em destaque que moldam o cenário de PBC-CFT. Ao adotar as inovações tecnológicas, promover a colaboração transfronteiriça e permanecer atento às mudanças regulatórias, as entidades obrigadas podem fortalecer as suas defesas contra estes riscos.

Miguel Trindade Rocha, Partner, stinma e Presidente Executivo, OPCR

 

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