Conselho da UE dá luz verde ao orçamento europeu para 2024
Ainda estão disponíveis 360 milhões de euros ao abrigo dos limites máximos de despesas do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, para que a UE possa "reagir a necessidades imprevisíveis".
O Conselho da União Europeia (UE) deu esta segunda-feira luz verde ao orçamento anual da União Europeia (UE) para 2024, com 189,4 mil milhões de euros em autorizações, para salvaguardar prioridades comunitárias e margem para “responder a circunstâncias imprevistas”.
“O Conselho aprovou hoje o projeto comum sobre o orçamento geral da UE para 2024. O projeto comum foi acordado nas negociações com o Parlamento Europeu em 11 de novembro. O total das autorizações é fixado em 189.385,4 milhões de euros e o total dos pagamentos em 142.630,3 milhões de euros“, indica em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros.
Citada pela nota, a secretária de Estado espanhola e negociadora principal do Conselho para o orçamento da UE para 2024, Esperanza Samblás, sublinha que este acordo permite à União “se concentrar nos domínios prioritários, mantendo simultaneamente uma margem financeira suficiente para responder a circunstâncias imprevistas”.
“Assegura igualmente uma abordagem realista, tendo em conta o atual contexto económico e geopolítico, os interesses dos contribuintes e a necessidade de fazer face aos novos desafios que poderão surgir em 2024”, adianta Esperanza Samblás.
De acordo com o Conselho da UE, estão ainda disponíveis 360 milhões de euros ao abrigo dos limites máximos de despesas do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, para que a UE possa “reagir a necessidades imprevisíveis”.
“O orçamento do próximo ano reflete fortemente as principais prioridades da UE, incluindo a recuperação económica e as transições ecológica e digital, e reage ao difícil contexto geopolítico atual”, conclui o organismo.
Enquanto as autorizações são promessas juridicamente vinculativas de gastar dinheiro em atividades que são executadas ao longo de vários anos, os pagamentos cobrem as despesas decorrentes das autorizações concedidas durante o ano em curso ou nos anos anteriores.
Falta agora o aval final do Parlamento Europeu.
Este é o quarto orçamento anual no âmbito do orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e é complementado pelas verbas do Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19.
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