Ministro da Educação admite recuperação do tempo de serviço com vitória de Pedro Nuno Santos

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2023

João Costa admitiu que a reivindicação dos professores poderá vir a ser satisfeita caso o candidato do PS, Pedro Nuno Santos, vença as eleições legislativas de março.

O Ministro da Educação admitiu esta terça-feira a possibilidade de os professores virem a recuperar o tempo de serviço congelado, uma reivindicação que sempre reconheceu ser “justa” e agora aparece na moção de Pedro Nuno Santos.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), João Costa admitiu que a reivindicação dos professores poderá vir a ser satisfeita caso o candidato do PS, Pedro Nuno Santos, vença as eleições legislativas de março. Há vários anos que os docentes exigem a contagem dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado, tendo levado a cabo inúmeras manifestações e greves, em especial no passado ano letivo.

O ministro lembrou a moção apresentada na semana passada pelo candidato a líder do PS, Pedro Nuno Santos, que “aponta para uma continuidade de um caminho de devolução do rendimento” iniciado em 2015 e que se traduz “na recuperação do tempo de serviço de toda a administração pública”, em que os professores não ficam de fora.

Desde o início da contestação docente que João Costa tem reconhecido que a reivindicação é “justa” mas defendido que não havia capacidade financeira para a executar. Recusando quaisquer responsabilidades do ainda primeiro-ministro António Costa para não ter sido contabilizado o tempo de serviço, João Costa diz ficar “obviamente contente” caso seja “possível ir mais além como Pedro Nuno Santos propõe”.

A moção entregue na semana passada por Pedro Nuno Santos defende a “recuperação gradual do tempo de serviço que esteve congelado” de todos os funcionários públicos, como condição para “uma Administração Pública inovadora e eficiente”. Pedro Nuno Santos defende uma contagem feita de forma gradual.

O ministro da Educação, apoiante de Pedro Nuno Santos, avançou com esta hipótese em entrevista à Rádio Renascença, sublinhando que iria dar continuidade ao caminho iniciado em 2015 de “devolução de rendimentos”.

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