Governo recua e prolonga IVA zero até 4 de janeiro

  • ECO
  • 20 Dezembro 2023

Retalhistas tinham pedido um período de adaptação para a reposição do IVA num cabaz de 46 produtos alimentares essenciais. Preços nos supermercados vão subir a partir de 5 de janeiro.

O Governo decidiu prolongar o IVA Zero, medida que isenta de IVA um cabaz de 46 produtos alimentares essenciais, de 31 de dezembro para 4 de janeiro. A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) já tinha alertado para as dificuldades operacionais da reposição.

Os retalhistas reivindicavam que a medida fosse prolongada até 10 de janeiro. Ainda assim, congratulam-se com esta extensão: “Estamos muito satisfeitos porque o Governo reconheceu a necessidade de o fazer”, disse ao Jornal de Negócios o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, ao jornal, apontando que esta extensão é “positiva”.

Quando o Governo anunciou o fim do IVA Zero em 2024, a APED apelou a um período de adaptação, que tinha sido aplicado já na entrada em vigor da medida. A reposição do IVA no cabaz de produtos essenciais, que foi suspenso devido ao aumento no preço destes alimentos no início deste ano, vai então acontecer a 5 de janeiro.

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