Trabalhadores do Fisco recebem bónus de 53,6 milhões da cobrança coerciva de impostos

Os trabalhadores da Autoridade Tributária (AT) vão receber um bónus de 53,6 milhões de euros da cobrança coerciva de impostos em 2022. Uma portaria publicada esta sexta-feira volta a fixar o prémio em 5% da receita angariada no ano passado que, segundo a Conta Geral do Estado, totalizou 1.071,3 milhões de euros.

“A atribuição dessa receita ao Fundo de Estabilização Tributário resulta da avaliação do desempenho ou produtividade global dos serviços da AT, enquanto organização, face ao grau de execução dos planos de atividades e de cumprimento dos objetivos globais estabelecidos ou acordados com a tutela”, justifica o diploma, assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix.

A mesma portaria salienta que o desempenho do Fisco “assume particular relevância num cenário em que, saídos da pandemia da Covid-19, os países europeus viram-se confrontados com novos desafios económicos resultantes da Guerra na Ucrânia”.

“Os bons resultados alcançados são reflexo da dedicação dos profissionais da AT e da sua capacidade de adaptação e mudança que lhes permite responder aos desafios crescentes que se lhe colocam e que põem à prova a sua capacidade de resiliência”, destaca ainda o secretário de Estado.

O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.071,3 milhões de euros em 2022, um aumento de 19,1% face ao ano anterior, de acordo com a Conta Geral do Estado do ano passado.

Para este acréscimo contribuíram essencialmente o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), com um acréscimo de 22,3%, taxas, multas e outras penalidades, com uma subida de 38,3%, o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), com um aumento de 23,2%, e o Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA), que aumentou 10,4%.

O IRS é o imposto com o maior peso das dívidas fiscais recuperadas (28,9%), totalizando 309,5 milhões de euros, seguido pelo IRC (16,6%), com um total de 177,5 milhões de euros, e pelo IVA (24,4%), que ascendeu a 261,6 milhões de euros.

Em relação à evolução da carteira de dívida, a receita por cobrar ascendeu a 24.281,6 milhões de euros no final de 2022, representando um aumento de 1.020,1 milhões de euros (4,2%) face ao valor de 2021.