Costa defende “necessidade imperiosa” de lançar concurso para o TGV

O primeiro-ministro demissionário defende que existe uma “necessidade imperiosa” de lançar o concurso para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, para não “desperdiçar um financiamento importante” europeu. António Costa reforça a ideia de que a data limite para que o concurso seja lançado e permita aceder aos fundos é final de janeiro, depois do presidente do PSD ter reiterado que queria avaliar se a decisão do TGV “tem de ser tomada” neste mês.

“No ano passado, não obtivemos financiamento comunitário porque havia falta de maturidade no projeto, designadamente porque não tínhamos lançado o concurso”, recorda Costa, em declarações transmitidas pela RTP3. “Temos uma oportunidade de obter um financiamento de até 750 milhões de euros da União Europeia para esta linha, se tivermos o concurso aberto até à data limite para a apresentação das candidaturas, que é final de janeiro”, sublinha.

Luís Montenegro reiterou, no início de dezembro, que eram necessários mais dados para avaliar se o concurso tinha mesmo de avançar em janeiro para não perder os fundos. “Se esse risco não existir é de bom-tom que a decisão seja remetida para o próximo Governo que estará na plenitude de toda a sua margem de decisão”, disse o presidente do PSD.

Questionado sobre as dúvidas relativamente a este projeto, o primeiro-ministro diz esperar que “toda a gente compreenda a necessidade imperiosa de lançarmos o concurso para não desperdiçar um financiamento importante“.

Costa recorda ainda que todas as obras públicas “devem ter consenso de dois terços da Assembleia da República” e que o Plano Nacional de Investimentos, que “definiu o conjunto de investimentos mais relevantes” e que incluía a construção de uma linha de alta velocidade entre Lisboa, Porto, Braga, Vigo, foi aprovado por “quase três quartos” dos deputados.

Entretanto, o Governo já tomou alguns passos para avançar com o TGV, nomeadamente ao “congelar” terrenos para facilitar os primeiros troços. Na prática, com esta medida, o Executivo garante que “naquele corredor não se podem fazer quaisquer operações urbanizáveis sem parecer prévio da Infraestruturas de Portugal, o que permite congelar a situação daqueles terrenos para não tornar mais cara a execução da obra”, como explicou na altura o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

(Notícia atualizada às 17h00)