Rendas acessíveis representam apenas 0,1% do mercado privado de arrendamento

Quase cinco anos depois da sua entrada em funcionamento, o programa de arrendamento acessível, lançado durante o primeiro Governo de António Costa em resposta à crise da habitação, continua a não convencer o mercado. Falhando redondamente as expectativas do Governo, que previa que o programa chegasse a 20% do mercado, este abrange hoje pouco mais de mil contratos, ou seja, 0,12% do total de contratos de arrendamento celebrados no parque habitacional privado, segundo o jornal Público (acesso condicionado).

O Programa de Arrendamento Acessível — entretanto renomeado para Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA) — está em vigor desde julho de 2019, tendo sido criado para dar resposta à classe média com dificuldades em encontrar casas com rendas compatíveis com os seus rendimentos. Nesse âmbito, o Governo propôs conceder uma isenção total de IRS sobre os rendimentos obtidos pelos proprietários que colocassem as casas no programa, com rendas 20% abaixo da mediana do mercado.

No entanto, ao contrário das expectativas, e segundo dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), foram celebrados 1.722 contratos desde o início do programa, estando apenas 1.060 em vigor, número pouco significativo face à dimensão total do mercado, representando cerca de 0,12% do total de contratos celebrados no mercado privado.