Timor-Leste adere formalmente à OMC em 26 de fevereiro

Timor-Leste adere formalmente à Organização Mundial do Comércio (OMC) no próximo dia 26 de fevereiro, disse esta segunda-feira à agência Lusa o Presidente timorense, José Ramos-Horta.

O líder timorense falava em entrevista telefónica à Lusa, feita a partir de Lisboa, após ter sido recebido no Vaticano, em audiência pelo papa Francisco, que visitará o país ainda este ano. O anúncio surge 10 dias depois da OMC ter divulgado que a adesão de Timor-Leste estava prevista para fevereiro em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

A indicação da adesão de Timor-Leste foi feita após a conclusão da sétima reunião do Grupo de Trabalho, no dia 11 deste mês em Genebra, na Suíça, durante a qual os membros do grupo concordaram, por consenso, quanto à entrada do país na organização.

O pacote de adesão será submetido na 13.ª Conferência Ministerial da OMC, que vai decorrer entre 26 e 29 de fevereiro, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, durante a qual os ministros deverão tomar uma decisão formal. “É de facto com grande satisfação que testemunhamos a conclusão do processo do Grupo de Trabalho, a segunda este ano, desta vez na Ásia, e na mesma semana que as Comores”, afirmou, na altura, citada em comunicado, a diretora-adjunta da OMC, Johanna Hill.

A responsável salientou que, pela primeira vez desde 2016, a organização está a abrir as portas à adesão de novos membros. Timor-Leste formalizou o seu pedido de adesão à OMC em 2016 e a primeira reunião do Grupo de Trabalho realizou-se em outubro de 2020.

“O que é ainda mais notável é que o processo de negociação ativo só foi retomado no final de 2020, durante a pandemia e evoluiu a bom ritmo, impulsionado pelo forte compromisso de Timor-Leste com a adesão e, claro, pelo apoio inabalável dos membros ao processo”, afirmou Johanna Hill.

O ministro dos Transportes e Comunicações timorense, Miguel Manetelu, que liderou a última reunião do Grupo de Trabalho, considerou que a “merecida adesão de Timor-Leste à OMC marcará um passo importante na história da integração comercial” do país.

A adesão à OMC vai estabelecer um “marco para futuros acordos comerciais” e preparar o caminho para futuros desafios, disse o ministro timorense. “Para o país, a adesão à OMC é um veículo para acelerar reformas importantes que são essenciais para promover o crescimento económico e o desenvolvimento e transformar Timor-Leste num país de classe média em crescimento, saudável e com educação para promover o objetivo da boa governação, estabilidade e paz”, salientou Miguel Manetelu.