AD propõe criar contas-poupança isentas de impostos para aumentar nível de poupança das famílias

Portugal continua a apresentar a mais baixa taxa de poupança entre as famílias do espaço da moeda única. Desde o final de 2021 que nível de poupança das famílias portuguesas é metade da média da Zona Euro.

Para mudar este cenário, a Aliança Democrática (AD), liderada pelo PSD, propõe a criação de contas-poupança isenta de impostos, à imagem do que já sucede com as “ISA Accounts” no Reino Unido ou nas contas 401k nos EUA.

Segundo o Programa Económico da AD, que foi apresentado esta quarta-feira em Lisboa, a ideia passa por adotar “um regime em que certo nível de contribuições dos trabalhadores e das suas entidades empregadoras sejam livres de IRS, salvo se e quando forem distribuídas, pagas ou, de qualquer forma, apropriadas pelos respetivos titulares.”

Para esse efeito, os membros da AD (PSD, CDS e PPM) propõem a Introdução de contas poupança com possibilidade de acesso a grande diversidade de instrumentos financeiros, como ações, fundos de investimento e outros ativos, “com eventuais limites à entrada”, em que as contribuições e reinvestimentos destes proveitos não são tributados, “incluindo se forem utilizados para amortização de crédito à habitação que onere a casa de morada de família.”

No Reino Unido, por exemplo, o limite de contribuições isentas de imposto é atualmente de 20 mil libras (cerca de 23.400 euros ao câmbio atual).

Além disso, a proposta da AD sublinha que poderá ainda “ponderar-se tratamento semelhante aos rendimentos prediais e de capitais (aplicando-se, assim, o princípio de que, se reinvestidos, continuam a não ser tributados)”, lê-se na proposta apresentada esta quarta-feira.