CAP diz que Governo aceitou reverter cortes nos apoios aos agricultores

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) disse esta quarta-feira que o Governo se comprometeu a “reverter os cortes” previstos nos apoios aos agricultores, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), ainda que seja necessário uma “autorização especial” da Comissão Europeia. Álvaro Mendonça e Moura congratulou-se com a decisão, mas reiterou que “tudo isto não era necessário”.

Em causa estava um corte de 35% nos apoios às medidas agroambientais, devido a um “erro de programação”, e de 25% noutros apoios aos agricultores, nomeadamente os relativos à produção integrada. Entretanto, o Ministério da Agricultura convocou para esta quarta-feira à tarde uma conferência de imprensa onde, além da ministra da tutela, Maria do Céu Antunes, estará presente o ministro das Finanças, Fernando Medina.

“O Governo comprometeu-se a reverter os cortes”, avançou o presidente da CAP, em declarações transmitidas pela RTP1, no final do Conselho de Presidentes da confederação, indicando que, nos últimos dias, a CAP “esteve em permanente negociação” com o Executivo “para procurar reverter as medidas”. Mas “será necessário o Governo pedir uma autorização especial à Comissão Europeia”, sinalizou.

Neste contexto, e assim que tenha “luz verde” de Bruxelas, o Ministério da Agricultura comprometeu-se “a repor o dinheiro que falta”, de modo a que os agricultores recebam a totalidade das ajudas previstas. Além disso, também “as medidas agroambientais do segundo pilar serão pagas em relação a todas as candidaturas”, afirmou Álvaro Mendonça e Moura.

O presidente da CAP manifestou-se “satisfeito com o acordo”, mas sublinhou que “tudo isto não era necessário”. “É uma medida muito importante e que altera a situação que estávamos a viver”, sublinhou Álvaro Mendonça e Moura, esperando que o Executivo respeite “inteiramente” o acordo. Para os agricultores “seria absolutamente inaceitável” que estas medidas avançassem.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h25)