Crescimento acima de 3% colocaria Portugal entre mais ricos da UE numa década

A economia portuguesa teria de crescer, em média, entre 3,1% e 3,8% para entrar para a metade superior dos países mais ricos da União Europeia, conclui um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Atingir aquele ritmo exige reformas estruturais potenciadoras do PIB, defendem os autores. Sem alteração de políticas, Portugal afundar-se-à ainda mais na tabela, caindo até à 25ª posição, e perderá população.

O estudo do Gabinete de Estudos Económicos, Empresarias e de Políticas públicas (G3E2P), da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), defende que seja adotada a média simples de crescimento dos países da União Europeia (UE) – ou, se superior, a mediana – “como novo referencial estratégico base a superar, constituindo uma reforma estrutural primordial“.

O uso da média simples é justificado com o facto de o crescimento do bloco dos 27, como um todo, refletir em grande medida o peso elevado das três maiores economias (Alemanha, França e Itália), “que são, desde há muito, das menos dinâmicas”. O que reduz o crescimento da UE e ainda mais o da Zona Euro, este último usado frequentemente como referência pelo Banco de Portugal.

Propõe-se como reforma estrutural primordial — novo rumo –, a adotar por futuros governos, usar como referencial base de crescimento económico a média simples dos valores dos países da UE, considerando, assim, que cada país pesa o mesmo.

“Para alcançar mais rapidamente possível um nível de vida e uma população mais elevados é preciso ambição e políticas consonantes em matéria de crescimento económico, o que implica, desde logo, escolher um referencial com uma dinâmica de crescimento ambiciosa e adequada para nos compararmos“, defendem os economistas Nuno Torres e Óscar Afonso, autores do estudo que integra o segundo capítulo da publicação Economia e empresas: tendências, perspetivas e propostas. O último é diretor da FEP e participou na elaboração do programa económico do PSD.

Crescimento médio anual do PIB inferior aos países da UE

Adotando este referencial, Portugal conseguiria, a longo prazo, atingir não só a média simples do bloco, como entrar na metade dos países com maior nível de vida até 2033, na 13ª posição. Atualmente está no 20º lugar.

Chegar lá, exige um ritmo de crescimento económico anual entre 1,4 a 1,5 pontos percentuais acima da média simples dos países da UE na próxima década, usando as projeções para a evolução do PIB potencial do Ageing Report 2024 da Comissão Europeia. Ou seja, a economia teria de avançar 3,1% ao ano.

Num cenário alternativo, em que se mantêm as tendências de crescimento passadas (entre 2009 e 2022), será preciso crescer entre 1,5 a 1,7 pontos percentuais acima da média de países da UE, ou seja, “entre 3,6% ao ano no cenário com inclusão de erros de estimação da dinâmica populacional em 1999-2022 e 3,8%, sem esses erros”.

Nível de vida de 77,7% da UE mais longe da média

Para chegar a estes ritmos de evolução do PIB, o país terá de triplicar, quadruplicar ou até mais o nível de crescimento médio registado entre 2009 e 2022, que se ficou pelos 0,9%.

Se, pelo contrário, Portugal tivesse crescido nesse período à média simples dos países da UE (2,4% ao ano), teria em 2022 um nível de vida de 99,4% da UE, ocupando a 12ª posição. O estudo estima ainda que no país viveria mais um milhão de residentes (11,32 milhões em vez de 10,3 milhões), dos quais 486 milhões do saldo migratório e 530 mil do saldo natural. Já se estivesse crescido ao ritmo do conjunto da UE teria ficado na 19ª posição, apenas uma acima da atual.

Sem alterações de política, Portugal pode tornar-se o terceiro mais pobre

Os autores estimam ainda o que aconteceria caso não houvesse uma alteração de políticas que aumentassem o crescimento potencial. No primeiro cenário, que considera as projeções do Ageing Report, Portugal desceria até 2033 para a 23ª posição em nível de vida e teria uma população de 9,69 milhões. No segundo cenário, tendo como referência o período 1999 – 2022, o país cairia para o 25º lugar, o terceiro pior.

O estudo considera que “o surto recente de crescimento económico não é estrutural, mas decorre apenas de impulsos temporários do turismo e do PRR, tendo em conta projeções separadas da Comissão Europeia”.

A boa notícia é que, em democracia, Portugal conseguiu ritmos de crescimento económico nas décadas de 1980 e 1990 que, a serem repetidos na próxima década, mediante políticas adequadas, poderão colocar-nos no pelotão da frente da UE em nível de vida e bem-estar em 2033.

“A boa notícia é que, em democracia, Portugal conseguiu ritmos de crescimento económico nas décadas de 1980 e 1990 que, a serem repetidos na próxima década, mediante políticas adequadas, poderão colocar-nos no pelotão da frente da UE em nível de vida e bem-estar em 2033″, sublinha o estudo. Para isso é “crucial encontrar (como então) as reformas e os fatores de competitividade necessários face ao contexto nacional e internacional de agora, de modo a atingir essa dinâmica da atividade económica de forma sustentada”.

Os autores salientam que “o caminho das reformas estruturais potenciadoras do crescimento económico é tanto mais importante e urgente quanto a partir de 2026 se perspetiva uma forte redução do elevado fluxo de fundos europeus de que Portugal tem beneficiado“, com o fim do PRR e depois do PT2030. O próximo quadro plurianual será condicionado por novas necessidades de despesa (migrações, defesa, reconstrução da Ucrânia) e a eventual entrada de novos países na UE elegíveis para os fundos, estimam.

Espera-se que haja por parte dos cidadãos eleitores um maior escrutínio, exigência e responsabilização dos governos em matéria de reformas promotoras do crescimento económico, (…) a começar na avaliação das propostas dos partidos políticos a sufragar nas eleições legislativas de 10 de março.

Os autores deixam ainda um apelo: que face aos resultados do estudo, “haja por parte dos cidadãos eleitores um maior escrutínio, exigência e responsabilização dos governos em matéria de reformas promotoras do crescimento económico, dado o seu impacto no nível de vida e dimensão da população – o que afeta a nossa soberania –, a começar na avaliação das propostas dos partidos políticos a sufragar nas eleições legislativas de 10 de março”.