A dança de cadeiras no Parlamento nos últimos 30 anos

Quando em breve a Assembleia da República receber os 230 novos deputados para dar início à XVII Legislatura, o Hemiciclo irá pintar-se da cor de 10 partidos distintos. Esta será a segunda legislatura com maior representatividade partidária ao longo dos 50 anos de Democracia – apenas superado pelos resultados de 2019.

Esta será também a primeira vez desde 1991 – quando o Parlamento passou de 250 para 230 deputados – a contar com três forças políticas com forte presença no Hemiciclo, como resultado da (mais do que) quadruplicação do número de deputados do Chega, dos anteriores 12 para os atuais 50 parlamentares; ao mesmo tempo que os dois partidos do chamado “Centrão” partilham pela primeira vez na história da Democracia o mesmo número de deputados: 78.

Isto não significa que Luís Montenegro tenha pela frente a legislatura com maiores desafios de governabilidade da história. Desde 1976, apenas seis governos concluíram o mandato: dois foram liderados por Cavaco Silva (1987-1991; 1991-1995) e os outros foram liderados por António Guterres (1995-1999), José Sócrates (2005-2009), Pedro Passos Coelho (2011-2015) e António Costa (2015-2019).

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A história dos últimos 30 anos do Parlamento nacional fica também marcada por uma queda a pique do número de deputados do Partido Comunista Português (PCP), que hoje conta com menos de um terço dos deputados que detinha em 2015 e já sem a presença do seu “fiel” partido de coligação, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

A passagem do tempo foi também penalizadora para o CDS/PP, que após ficar ausente do Parlamento em 2022 pela primeira vez em 50 anos, voltará a marcar presença no Hemiciclo nesta legislatura com dois deputados – Nuno Melo e Paulo Núncio –, como resultado da vitória alcançada pela Aliança Democrática nas recentes eleições, que era composta pelo PSD, CDS e PPM.

Para a memória parlamentar fica também a presença fugaz e pouco notada do deputado Manuel Sérgio do Partido da Solidariedade Nacional (PNS) em 1991, que rapidamente apelidado de “partido dos reformados” por ser uma plataforma ligada maioritariamente à defesa dos direitos dos aposentados.

Relevante também nas contas da próxima legislatura é o retrocesso dado na Lei da Paridade, com apenas um terço dos assentos no Parlamento a serem preenchidos por mulheres, depois de em 2019 e 2022 ter-se atingido valores recorde de 39% e 38%, respetivamente.