“Sem nenhum retificativo”. Medina vê OE em vigor a acomodar verbas para professores e forças de segurança

O ministro das Finanças afirmou esta quinta-feira que é possível atribuir subsídio de risco às forças de segurança sem Orçamento retificativo, considerando que “uma verba como 154 milhões é uma verba perfeitamente acomodável dentro do Orçamento deste ano”, referindo-se à equiparação do suplemento de risco da PSP e GNR ao da PJ, disse Fernando Medina em declarações à margem da reunião da Comissão Política do PS, transmitidas pela Rádio Renascença.

Relativamente à devolução do tempo de serviço aos professores, Fernando Medina respondeu no mesmo sentido, defendendo que “é uma verba na casa dos 300 milhões, também é perfeitamente acomodável dentro do Orçamento deste ano sem nenhum retificativo”.

O governante alertou que os orçamentos retificativos “só se apresentam e só se fazem se forem necessários”, caso sejam ultrapassados os tetos de despesas “que não estão previstos no Orçamento em vigor”.

Quanto à possibilidade do PS viabilizar um Orçamento retificativo, Medina disse que primeiro é necessário ver as propostas do Governo.

No entanto, o socialista considera que Pedro Nuno Santos não se precipitou ao admitir viabilizar um Orçamento retificativo da AD, referindo que o secretário-geral do partido “apresentou a disponibilidade do PS para poder ir até ao ponto da aprovação de um Orçamento retificativo na convergência com medidas que constam do cenário macroeconómico que o próprio PS apresentou e que eu desenhei”.

Nesse âmbito, Medina considera que “o novo Governo tem que fazer as suas propostas e tem que apresentar, acima de tudo, mais importante do que implicar ou não um Orçamento retificativo, uma solução que seja sustentável do ponto de vista das finanças públicas”.