Bulgária a caminho da sexta eleição legislativa em três anos

A Bulgária encaminha-se para novas eleições antecipadas, a sexta desde abril de 2021, ao falhar a segunda tentativa de formar um novo Governo após a recente rutura do acordo entre os dois maiores partidos para uma rotação no poder.

O primeiro-ministro em funções, Nikolai Denkov, da aliança liberal e europeísta Prosseguimos a Mudança – Bulgária Democrática (PP-DB), devolveu ao Presidente do país, Rumen Radev, a iniciativa para formar um novo executivo.

O político, que assumiu a chefia do Governo há nove meses, declarou tratar-se de um “ato formal devido ao evidente desejo da coligação GERB-DPS [Cidadãos para o Desenvolvimento Europeu da Bulgária, conservador, GERB, e Movimento pelos Direitos e Liberdades, DPS, a minoria turca] de realizar novas eleições”. As anteriores eleições decorreram há menos de um ano, em 3 de abril de 2023, o quinto escrutínio legislativo em dois anos, período em que se registaram 12 tentativas fracassadas para formar Governo.

O bloqueio político no país, motivado pela fragmentação e o confronto entre as diversas forças em torno de vários temas, da invasão russa da Ucrânia à corrupção, parecia ultrapassado em junho, quando as duas maiores formações, GERB-DPS e PP-BD, concordaram pela rotatividade, em cada nove meses, para ocupar o cargo de primeiro-ministro.

Na sequência do pacto foi formado um gabinete integrado por membros dos antigos adversários políticos sob a liderança de Denkov, que se comprometeu a abandonar o cargo em 6 de março para ser substituído pela vice-primeira-ministra e ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Gabriel, ex-comissária europeia e membro do GERB.

No entanto, a rotação falhou na passada segunda-feira, aparentemente por ausência de acordo sobre a designação de diversos ministros e sobre o programa de Governo para os próximos meses, com Maria Gabriel a renunciar à chefia do novo gabinete. O Presidente ainda deverá encarregar o líder de um dos restantes partidos com assento no parlamento a formar Governo, mas a generalidade dos analistas considera que esta última tentativa não tem condições de sucesso.

O chefe de Estado deverá de seguida designar um primeiro-ministro interino entre 10 pessoas selecionadas, onde se inclui o governador do Banco Nacional Búlgaro (BNS), para dirigir um executivo tecnocrático. Esta última possibilidade foi introduzida em 2023 através de uma emenda constitucional, mas a sua viabilidade nunca foi testada. No caso de fracasso deste novo modelo, os búlgaros voltarão a ser convocados para eleições legislativas.

Radev advertiu para o risco de uma crise política crónica, no país considerado o mais pobre da União Europeia (UE), membro da NATO e que aspira à integração no espaço Schengen de livre circulação e na zona euro. O Presidente precisou que vai convocar todos os líderes políticos no prazo de 10 dias para tentar encontrar uma solução. Os ‘media’ búlgaros já começaram a admitir que o novo escrutínio legislativo poderá decorrer em 09 de junho, em simultâneo com as eleições para o Parlamento Europeu.