Leitão Amaro admite “Governo de diálogo”, mas reconhece “limitações orçamentais”

No final do primeiro Conselho de Ministros, o novo Governo quer dialogar, mas admite que existem "limitações orçamentais". Leitão Amaro não revela se haverá Orçamento retificativo.

O recém-empossado ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prometeu esta quarta-feira um Governo “humilde” e “de diálogo com todos”, que se propõe “fazer uma transformação estrutural do país” nos próximos quatro anos e meio.

Falando em conferência de imprensa após a primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Executivo, admitiu, no entanto, que “existem limitações orçamentais que exigem de todos uma consciência e um sentido de cumprimento desses limites e dessa responsabilidade”.

Questionado várias vezes sobre se o novo Governo tenciona apresentar um Orçamento retificativo, Leitão Amaro não esclareceu, dizendo apenas aos jornalistas: “As respostas a cada uma das vossas legítimas perguntas virão gradualmente em momento certo.”

Quanto a uma eventual atualização do cenário macroeconómico inscrito no programa da Aliança Democrática (AD), tendo em conta que já saíram novas previsões — como, por exemplo, as do Banco de Portugal –, o governante remeteu de novo para uma resposta “no momento certo”, por parte do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, intervém na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional realizada esta manhã na residência oficial, no palácio de S. Bento, Lisboa, 3 de abril de 2024JOÃO RELVAS/LUSA

O primeiro Conselho de Ministros do Executivo empossado na terça-feira foi dedicado à elaboração do programa governamental — que será apresentado na Assembleia da República “até ao dia 10 de abril, inclusive” –, mas, segundo o ministro da Presidência, também “já tomou decisões”.

A primeira decisão corresponde ao “compromisso” de alterar o logótipo que representa a imagem da República Portuguesa, cumprindo uma promessa feita por Luís Montenegro ainda durante a campanha eleitoral. Assim, o novo Governo recuperou a anterior imagem com o escudo armilar e as quinas, que tinha sido alterada pelo anterior executivo de António Costa.

Por outro lado, o Conselho de Ministros delegou à ministra da Justiça, Rita Júdice, a responsabilidade de iniciar um “processo de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar, os agentes do setor e a sociedade civil” com o objetivo de criar um pacote de medidas de combate à corrupção que seja “ambicioso, eficaz e consensual”, revelou ainda o governante.

A primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Executivo decorreu na manhã desta quarta-feira, no dia seguinte à sua tomada de posse. Os secretários de Estado, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h25)

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