Há 55 vagas para vincular professores de escolas portuguesas no estrangeiro

Foi publicada esta quinta-feira em Diário da República uma portaria que cria 55 vagas, tendo em vista a vinculação de professores das escolas portuguesas no estrangeiro aos quadros do Ministério da Educação. Em causa está um concurso externo extraordinário que vai decorrer no próximo ano letivo (2024/2025).

Das 55 vagas abertas para a vinculação dos docentes de escolas portugueses no estrangeiro, 31 são para a Escola Portuguesa de Moçambique, 11 para a Escola Portuguesa Ruy Cinatti, em Timor Leste, nove para a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe e quatro para a Escola Portuguesa de Cabo Verde.

O diploma, assinado ainda pelo antigo Executivo liderado por António Costa, justifica a abertura das vagas com “a necessidade de criação de um quadro de vinculação de docentes à Administração Pública portuguesa nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro” e sinaliza que as vagas são para “preencher pelo concurso externo extraordinário, no ano escolar de 2024/2025”.

O Governo cessante aprovou, em novembro de 2023, um decreto-lei para a vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro. Na prática, este diploma estipulou que os “docentes em regime de contrato a termo resolutivo em exercício de funções nestes estabelecimentos de educação e de ensino passam a ter a possibilidade de vincularem aos quadros destas escolas nos mesmos moldes em que tal vinculação ocorre nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que integram a rede pública do Ministério da Educação”, lê-se no diploma publicado em Diário da República.