Pedro Nuno Santos desafia Montenegro a apresentar moção de confiança

Pedro Nuno Santos desafiou Luís Montenegro a apresentar uma moção de confiança ao Programa do Governo, para o PS ter “oportunidade de mostrar o que acha” sobre o documento. O secretário-geral do PS falava nos Passos Perdidos da Assembleia da República, após uma manhã de debate e já com o plenário em curso. No hemiciclo, o primeiro-ministro rejeitou o desafio, acusando o PS de “virar o bico ao prego”.

Segundo o líder da oposição, o partido, “em nome de garantir que não há nenhum impasse constitucional, decidiu que não viabilizaria nenhuma moção de rejeição”. Mas “daí não se pode retirar nenhuma conclusão sobre o que o PS acha sobre o Programa do Governo e como lidará ao longo da legislatura”.

Estas declarações surgem depois de Montenegro ter reiterado no seu discurso inicial que permitir a viabilização do Programa do Governo “significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”. Perante estas afirmações, o PS acusou o Governo de estar a fazer “chantagem” e, por isso, o secretário-geral desafiou Montenegro a aprovar uma moção de confiança.

Pedro Nuno Santos salientou ainda que Montenegro, “em vez de se congratular pela decisão do PS de se abster na votação das moções de rejeição da esquerda, decide exigir ao PS que, inviabilizando a moção, tinha de suportar o Governo”. Considera, assim, que a “única forma de clarificar este tema é com o líder do Governo a apresentar uma moção de confiança ao Programa do Governo”, para tornar clara a posição do PS.

O chumbo de uma moção de confiança faria cair de imediato o Governo. Mas a esquerda tem, no seu conjunto, 92 deputados. O Chega tem 50, o PSD 58, o CDS dois e a IL oito. Quer isto dizer que, se toda a esquerda votar contra uma moção de confiança, só com o Chega a votar a favor é que o Governo “sobrevivia”.

A resposta do primeiro-ministro foi dada a partir do plenário, onde acusou o PS de querer “virar o bico ao prego”. “O PS não tem que secundar o programa do Governo“, afirmou Luís Montenegro, numa resposta ao deputado socialista Pedro Delgado Alves. No entanto, “por respeito por si próprio”, de querer “liderar a oposição”, e pela vontade popular da noite eleitoral”, deve manter a palavra de não “inviabilizar o início da governação”.

“Deve vigorar esse princípio, saudável e democrático para toda a legislatura”, recomendou Luís Montenegro, reconhecendo a necessidade de o PS avaliar cada proposta apresentada pelo Governo, e a liberdade de, no momento em que os socialistas decidam que o Executivo “não deve continuar a governar”, de “apresentar uma moção de censura”. Até lá, e “no cumprimento da sua palavra, queremos responsabilidade e compromisso”, reforça.

“Ninguém quer cortar a responsabilidade do PS. Não rejeitar o programa do Governo deve significar dar ao Governo as condições para o executar”, diz.

(Notícia atualizada às 16h21 com a resposta de Montenegro)