Passos Coelho: “Tem faltado vontade na concretização de uma agenda de reforma estrutural”

Pedro Passos Coelho considera que, até hoje, o “período de maior crescimento e convergência económica” de Portugal ocorreu aquando da adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), que aconteceu durante o Governo minoritário de Cavaco Silva, em 1985, e que desde essa altura tem faltado “vontade ou persistência na concretização de uma agenda de reforma estrutural”.

Num balanço “realista” que faz a propósito do 25 de abril, para a revista semanal do Instituto Amaro da Costa, o antigo primeiro-ministro faz um retrato do país nos últimos 50 anos, considerando que esta celebração transporta “muitos anseios bem realizados, mas também várias lições e desencantos que deveriam impor escolhas diferentes e melhores desígnios coletivos para cumprir”.

Entre eles, prende-se com o ritmo de crescimento económico registado em 1985, aquando da adesão à CEE que, segundo Passos Coelho, permanece “até hoje como o de maior crescimento e convergência económica que Portugal alcançou na sua história democrática e relativamente aos seus parceiros europeus“.

A título de exemplo, refere que depois de o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido 5,4%, em média anual, entre 1950 e 1973, esse valor caiu para 1,2%, “o terceiro mais baixo entre os países da Europa Ocidental”, entre 1973 e até 1985. Já depois da adesão ao CEE, entre 1986 a 1992, “Portugal registou um crescimento de 5,8% em média anual. A partir daí, “o crescimento voltou a um registo muito modesto“, e “muitas vezes implicando divergência com a média europeia”.

A título de exemplo, recorda que, entre 1992 e 1999, ano em que foi criado o euro, “Portugal cresceu apenas 2,8% em média anual”, E de 1999 até 2008, “em véspera do impacto negativo da crise financeira internacional”, o PIB cresceu 1,4%. Já entre 2009 a 2018, o PIB “caiu ainda mais para uns magros 0,9%”. Os períodos em causa ficaram marcados pela governação de Cavaco Silva (1991-1995), António Guterres (1995 – 2002), Durão Barroso (2002 – 2004), Santana Lopes (2004-2005) e José Sócrates (2005-2011).

Desde então, diz Passos Coelho, Portugal tem sido “sucessivamente ultrapassado” por países bálticos e do Leste Europeu “que ingressaram mais recentemente na União Europeia e que partiam de uma base bastante mais afastada da média europeia do que Portugal”.

Passos Coelho considera a situação “tanto mais preocupante“, argumentando que a realidade tem resultado num “fraco crescimento” e um “elevado endividamento externo de toda a economia” que só nos anos mais recentes, “após o ajustamento realizado com o apoio da troika“, tem vindo a diminuir.

Ainda assim, continua, o país encontra-se hoje perante uma “dissimulada desgraduação da aposta nas ofertas sociais” e a consequente “deterioração” e “rutura” dos “sistemas públicos“. Isto, diz o antigo líder do PSD, tem levado a aumento da procura por “soluções privadas” – “apesar da elevada carga fiscal e do ainda maior esforço fiscal suportado pelas famílias” – e do aumento do risco de pobreza.

Ademais, a atual realidade do país tem provocado um aumento da emigração (agravada pela “dificuldade de fixar” jovens qualificados), e pela “perceção pública generalizada de que a corrupção se alastra mais significativamente” – dois fatores que não “admiram” ao antigo Chefe de Governo.

“A troika e o ajustamento, que o país corajosamente enfrentou e superou, voltaram a recordar que não basta ser democrático e partilhar soberania com os mais ricos para que milagrosamente tudo esteja resolvido sem esforço e sem estratégia”, sublinha Pedro Passos Coelho, salientando que “o que se passa com as políticas públicas mais importantes é paradigmático”

“Quando se olha predominantemente para o curto prazo e se evita mexer no fundamental, fica-se a discutir o acessório”, atira. E desabafa: “Não espanta que todos o considerem exíguo e que a insatisfação com o sistema político possa crescer”.