Caso Tutti-Frutti. MP pede levantamento de imunidade de três deputados do PSD

O Ministério Público (MP) pediu o levantamento da imunidade parlamentar dos deputados do PSD Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra no âmbito do processo Tutti-Frutti. O pedido surge menos de um mês depois dos três deputados terem sido eleitos pela AD.

Segundo a CNN, que cita um documento assinado pelo juiz Jorge de Melo, que deu entrada no Parlamento no dia 18 de abril, o pedido será analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. Caso o pedido seja validado pela comissão, os deputados serão constituídos arguidos.

De acordo com o documento, os crimes pelos quais os deputados estão fortemente indiciados dizem respeito ao processo que decorre desde 2016 e que investiga uma alegada conspiração de dirigentes do PSD e do PS para negociar lugares políticos nas freguesias e nas autarquias de Lisboa.

Para o MP, Luís Newton é suspeito de dois crimes de corrupção passiva e prevaricação, enquanto Carlos Eduardo Reis se encontra indiciado por dois crimes de corrupção, um de tráfico de influência e um de prevaricação. Já a deputada Margarida Saavedra está “fortemente indiciada” pelo crime de burla qualificada, de acordo com o ofício.