Seguradoras moçambicanas multadas pelo regulador

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

A supervisora de seguros liderada por Ester dos Santos José está focada na fiscalização das garantias financeiras das seguradoras moçambicanas.

O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) aplicou multas dois milhões de meticais (quase 30.000 euros) a seguradoras moçambicanas no âmbito da fiscalização das garantias financeiras, refere informação da instituição consultada pela Lusa.

Ester dos Santos José é presidente do conselho de administração do ISSM, a entidade supervisora dos seguros em Moçambique, fiscalizadora de 19 seguradoras e 150 corretores.

De acordo com quatro avisos publicados pelo regulador, datados de segunda-feira, cada instituição visada foi multada em 500 mil meticais (7.260 euros), por infrações detetadas “no âmbito da supervisão e fiscalização da atividade seguradora e respetiva mediação”.

A Moçambique Companhia de Seguros foi multada por “não ter constituído os ativos representativos das provisões técnicas para o exercício findo a 31 de dezembro de 2022”, o mesmo acontecendo com a Diamond Companhia de Seguros e a Imperial Insurance Moçambique SA pelo mesmo motivo, mas nas contas de 2021.

A Imperial Insurance Moçambique foi ainda multada no mesmo valor “por não ter submetido o relatório e contas” do exercício de 2021 conforme prevê o regulamento do setor.

Dados do ISSM indicam que estão registadas em Moçambique 19 companhias de seguro, entre os setores vida e não vida.

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