Governo e professores voltam a reunir-se sobre recuperação do tempo de serviço

O Governo volta a receber esta segunda-feira os sindicatos para continuar as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa.

As reuniões no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, iniciam-se às 14h com os sindicatos mais pequenos (ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e Stop). Às 17h é recebida a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), seguida da Federação Nacional da Educação (FNE), a partir das 18:30.

Depois de a tutela ter apresentado a sua proposta no dia 3 de maio, que prevê a devolução faseadamente dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano, as organizações levam agora diferentes contrapropostas.

A FNE propõe a recuperação dos 2.393 dias já a partir de 01 de julho e ao longo de quatro anos: 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027.

Por outro lado, a Fenprof quer que o processo fique concluído mais rapidamente — ao longo de apenas três anos — e identificou na proposta do Governo três linhas vermelhas, desde logo a revogação do “acelerador” da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões, e que é também contestada pela FNE.

A Fenprof defende ainda a suspensão das vagas de acesso a esses escalões da carreira docente durante o processo de recuperação do tempo de serviço, bem como uma compensação no valor da reforma para os professores que já não terão possibilidade de recuperar, na integra, os seis anos, seis meses e 23 dias.

No final da primeira ronda negocial, o ministro Fernando Alexandre admitiu estar disponível para fazer “alguns ajustamentos” à proposta apresentada, aproximando-a das reivindicações sindicais.

Além do ministro da Educação, Ciência e Inovação, estarão presentes nas reuniões desta tarde o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.