Brasil vai reabrir consulado geral em Angola

O embaixador brasileiro em Angola nega a existência de casos de corrupção ligados à emissão de vistos e anunciou “para breve” a reabertura de um consulado geral para atender “a explosão” de pedidos, que quintuplicaram num ano. Em entrevista à Lusa, Rafael Vidal nota que o problema se tem vindo a avolumar desde o fim da pandemia, com o aumento do número de angolanos que querem viajar para o Brasil, o que fez com que a procura de vistos passasse de uma média anual de cinco mil vistos para os atuais 25 mil a 30 mil pedidos, quase 700% mais do que em 2022.

Muitos requerentes queixam-se de excesso de burocracia e da demora, que leva a recorrer a intermediários, mas Rafael Vidal considera que não se trata de um problema da embaixada, já que “é impossível os recursos humanos e físicos crescerem no mesmo ritmo” da procura.

Atualmente, a embaixada do Brasil dispõe de serviços consulares, mas o diplomata admite que a reabertura de novo consulado geral, já anunciado pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se possa concretizar ainda este ano.

Rafael Vidal adianta que foram implementadas medidas para facilitar a fluidez dos requerimentos, tendo sido estabelecidos limites diários para atender os requentes e evitar que os passaportes fiquem retidos. “Chegámos a ter 14 mil“, indica, acrescentando que todos foram já entregues e que para evitar a retenção dos passaportes o agendamento passou a ser a “porta de entrada” dos requentes, sendo atendidos cerca de 50 por dia.

Embora admita que os agendamentos continuam demorados, Rafael Vidal refere que a culpa não é da embaixada, mas sim da “explosão da demanda [procura] de vistos para o Brasil”.

Outros países que poderiam ser destino, como EUA e Portugal, por exemplo, não têm a mesma facilidade da emissão de vistos.

Segundo o diplomata, o país tem vindo a ser cada vez mais procurado na medida em que dá resposta às necessidades de saúde, educação, trabalho e melhoria das condições de vida, mas também porque “o resto do mundo fecha as portas”. “Outros países que poderiam ser destino, como EUA e Portugal, por exemplo, não têm a mesma facilidade da emissão de vistos“, frisou, destacando que para um visto de turismo (concedido por dois anos) apenas se exige comprovativos de rendimentos e documentos válidos. A principal tipologia de vistos que tem sido requerida é precisamente a de turista (90%), seguindo-se a de estudante.

Questionado sobre as reclamações relativas a pagamentos para fazer o agendamento e esquemas de corrupção, recentemente denunciados pela organização não-governamental angolana Omunga, Rafael Vidal desmentiu as denúncias. “Em relação à embaixada não existe pagamento extra, a embaixada está blindada. Agora na rua não sabemos o que acontece, pode acontecer que os famosos ‘mixeiros’ enganem os incautos e ofereçam serviços a troco de dinheiro para agilizar vistos, é possível que intermediários, agências de viagem o façam, nisso nós não temos como atuar“, diz.

O embaixador considera “muito irresponsável” o uso da palavra corrupção a propósito destes casos, por considerar que esse conceito refere-se ao envolvimento de agentes do Estado. “E nós não temos agentes do Estado a oferecer agilização de serviços. Quem oferece são os famosos ‘mixeiros’ que cobram dinheiro com promessa de conseguir visto mais rápido”, insiste o diplomata, que alerta para o facto de muitos intermediários apresentarem documentos falsificados que levam à recusa dos vistos, sendo os utentes “ludibriados”.

Cerca de 60% dos pedidos de vistos não são aprovados, e entre estes perto de 80% não são concedidos por inconformidade nos documentos, enquanto os restantes são recusados por estarem ligados a irregularidades graves como falsificação ou fraude, que impedem pedidos de um novo visto por cinco anos.

Quanto a “outras insinuações”, devem ser apresentadas provas, vincou Rafael Vidal, referindo que a embaixada mantém um canal aberto para agilizar casos urgentes, seja por problemas de saúde ou para participação em encontros no Brasil que sejam considerados importantes, como foi o caso da Omunga, cujo agendamento foi solicitado com urgência.

Na semana passada, a Omunga denunciou a existência de alegados esquemas de corrupção e tráfico de influência para obtenção de vistos na Embaixada do Brasil em Luanda, após o seu diretor executivo, João Malavindele, não ter conseguido embarcar para o país sul-americano para participar na reunião da Rede da Lusofonia de Combate à Corrupção (RedGov). “O senhor Malavindele (diretor executivo da Omunga) ficou esperando ser contactado pela embaixada e nós não podemos contactar milhares de cidadãos (…) no caso dele, felizmente, atendemos o agendamento e ele não pagou nada”, afirma o diplomata, sugerindo uma falha de comunicação.

Brasil investe 20 mil milhões em Angola nas duas últimas décadas

O Brasil investiu quase 20 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros) em Angola nas duas últimas décadas e promoveu mais de 75 projetos de cooperação, disse à Lusa o embaixador daquele país em Luanda. Em entrevista à Lusa, Rafael Vidal focou a construção conjunta e “irmandade” entre os dois países, ambos ex-colónias portuguesas, e a parceria diplomática “muito intensa” desde a independência de Angola, em 1975, que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer.

O Brasil tem uma parceria estratégica com Angola – a segunda em África, além da África do Sul – e o país lusófono foi o que mais recebeu fundos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) num total de 3,5 mil milhões de dólares (3,22 mil milhões de euros, ao câmbio atual), já reembolsados, “para ajudar na reconstrução de Angola”, após o final da guerra civil, em 2002.

O Brasil tem uma parceria estratégica com Angola – a segunda em África, além da África do Sul – e o país lusófono foi o que mais recebeu fundos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) num total de 3,5 mil milhões de dólares (3,22 mil milhões de euros, ao câmbio atual), já reembolsados, “para ajudar na reconstrução de Angola”, após o final da guerra civil, em 2002.

“As grandes empresas de engenharia e construção vieram, instalaram-se e muitas seguem por cá, investiram, essas obras são visíveis”, disse o diplomata, salientando a importância da diplomacia presidencial retomada no terceiro mandato de Lula da Silva, que escolheu Angola para a sua primeira visita. “[O Presidente Lula] desde o seu primeiro mandato sempre teve essa atuação importante, sobretudo nas nossas parcerias mais importantes no eixo sul-sul”, notou Rafael Vidal, acrescentando que “todas as parcerias internacionais são bem vindas”.

“Não estamos em Angola para deslocar ou alienar outros parceiros, não entramos nessa corrida (…). Acreditamos no princípio da cooperação à medida do Estado que recebe a cooperação e no princípio da responsabilidade internacional, não nos desenvolvemos se os nossos vizinhos não se desenvolverem”, declarou o embaixador à Lusa, reforçando: “o Brasil não está aqui porque outros países estão, estaria aqui mesmo se nenhum deles estivesse”.

Rafael Vidal adiantou que o Brasil já estabeleceu mais de 75 projetos de cooperação e já investiu mais de 20 mil milhões de dólares (18,4 mil milhões de euros) em Angola em duas décadas. “Temos a maior comunidade brasileira de África, uma comunidade empresarial, dinâmica, somos 27 mil brasileiros”, realçou.

Também o nível de comércio regressou aos níveis pré-pandemia, atingindo cerca de 1,5 mil milhões de dólares (1,38 mil milhões de euros), com uma balança comercial equilibrada entre 2022 e 2023. “Angola exporta hoje muito mais petróleo, por exemplo”, salientou o embaixador brasileiro, destacando o “momento muito especial” da relação entre os dois países graças à retoma da diplomacia presidencial de Lula da Silva.

Como frutos dessa diplomacia, apontou realizações concretizadas esta semana, como o primeiro congresso do banco de leite humano, “com base na experiência angolana” e a primeira participação de startups brasileiras na Angola Startup Summit.