Após acordo, professores no topo da carreira mais do que duplicam com salários acima de 2.700 euros

O acordo alcançado entre o Ministério da Educação e sete sindicatos para a contagem integral do tempo de serviço congelado desde a troika dos professores vai permitir que 91.275 docentes alcancem o topo da carreira, em julho de 2027, ou seja, mais do dobro (120%) dos 41.505 que atualmente estão nos últimos quatro escalões. Nestes patamares, o salário bruto mensal oscila entre 2.658 e 3.613 euros, segundo dados enviados pela tutela.

Isto significa que, depois da contabilização dos seis anos, seis meses e 23 dias, que será feita em dois anos e 10 meses, entre setembro deste ano e julho de 2027, 90% dos mais de 100 mil professores de carreira que sofreram os dois períodos de descongelamento estarão nos últimos quatro escalões (entre o 7.º e o 10.º).

Para o 10.º e último escalão, vão poder transitar, em julho de 2027, mais 20.834 professores e educadores de infância, perfazendo um total de 34.145, o que corresponde a um aumento de 155% face aos 13.469 que, em abril deste ano, se encontravam no patamar mais elevado da carreira.

O acordo, que não foi subscrito por Fenprof, STOP, Pró-Ordem, ASPL e SPLEU, prevê o descongelamento faseado da carreira em quatros tranches de 25%: em setembro de 2024, julho de 2025, julho de 2026 e julho de 2027. O custo estimado com a recuperação integral do tempo de serviço deverá rondar os 300 milhões de euros. “O valor vai progressivamente reduzindo com a aposentação de professores”, indica o Ministério, liderado por Fernando Alexandre. A primeira reposição, já em setembro, deverá ter um impacto orçamental de 40 milhões de euros.

Em setembro, 32.995 professores deverão já saltar de escalão fruto da recuperação de 25% do tempo de serviço e também da anunciada suspensão das vagas que condicionam o acesso ao 5º e 7º escalões enquanto o processo decorrer. Esta foi, aliás, outra das aproximações feitas pelo Ministério às reivindicações dos sindicatos. No primeiro ano de descongelamento, entre setembro deste ano e julho de 2025, serão 67.154 docentes que vão poder subir na carreira.

Apesar de ter sido rejeitado por cinco dos 12 sindicatos do setor da Educação, o acordo para a recuperação do tempo de serviço dos professores “aplica-se a todos os docentes” afetados, garante fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

“O acordo aplica-se a todos os docentes, independentemente de os sindicatos que o assinarem e de os docentes serem ou não sindicalizados”, assegura a tutela liderada por Fernando Alexandre, em resposta ao ECO.

Na terça-feira passada, o Ministério da Educação chegou a acordo com “sete organizações que representam os professores” – FNE, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, FENEI e SIPPEB –, sobre a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores congelado desde a troika. De fora ficaram a Fenprof, o SPL, o SEPLEU, a Pró-Ordem e Stop, que preferiram, para já, não assinar o acordo. Algumas organizações sindicais vão avançar com um pedido de reunião suplementar, mas não é expectável que a proposta venha a ser alterada.

O acordo, apelidado de “histórico” e uma “vitória para a escola pública” pelos sete sindicatos que o firmaram, prevê que os professores recuperem 50% do tempo de serviço congelado no espaço de um ano (uma tranche em setembro de 2024 e uma segunda em julho de 2025) e as restantes duas tranches até julho de 2027 (uma a 1 de julho de 2026 e outra a 1 de julho de 2027).

Segundo o Executivo, este acordo “reconhece aos docentes o tempo de serviço contabilizado” através do decreto-lei n.º 74/2023, — implementado pelo anterior Executivo e que impôs mecanismos de aceleração na progressão da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, — “salvaguardando que não se verificam situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço”.