Luís Paes Antunes é o nome proposto pela AD para suceder a Francisco Assis na presidência do Conselho Económico e Social

Ex-secretário de Estado vai ser o nome proposto pela Aliança Democrática para presidir ao Conselho Económico e Social, sucedendo ao socialista Francisco Assis que renunciou ao cargo.

O ex-secretário de Estado Luís Paes Antunes vai ser o nome proposto pela Aliança Democrática (AD) presidir ao Conselho Económico e Social (CES), avançou o Expresso e confirmou o ECO junto de três fontes próximas do processo. Paes Antunes poderá suceder a Francisco Assis, que deixou o lugar vago para ser candidato às eleições legislativas de março e entrou depois como número três na lista do PS às eleições europeias.

No entanto, o candidato proposto pela coligação de direita vai precisar de ser aprovado por dois terços dos deputados na Assembleia da República, sendo, por isso, necessário um entendimento com o PS.

O CES tem um papel relevante por atuar como órgão auxiliar no desenvolvimento de políticas económica e social, tanto internamente como nas instâncias europeias, incluindo a utilização dos fundos europeus. Pode, igualmente, dar parecer sobre as propostas de planeamento setorial e espacial e políticas de desenvolvimento socioeconómico que o Governo lhe submeta e apreciar a situação económica do país. Exerce também uma atividade promocional da concertação entre os parceiros sociais.

Luís Pais Antunes, Managing Partner da PLMJ, em entrevista ao ECO/Advocatus - 29ABR19
Luís Paes AntunesHugo Amaral/ECO

Advogado de profissão, Luís Paes Antunes foi secretário de Estado do Trabalho e da Segurança Social nos governos de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, entre 2002 e 2005. Anteriormente, foi diretor-geral da Concorrência e Preços e também membro da direção do PSD liderada por Luís Marques Mendes.

Francisco Assis estava à frente do CES desde julho de 2020, depois de ter sido eleito com o voto favorável de 170 deputados. O antigo líder parlamentar socialista foi reeleito para um segundo mandato em abril de 2022, com 192 votos favoráveis. Este ano, por ter sido candidato do PS às eleições legislativas, pelo círculo do Porto, decidiu renunciar ao cargo mais cedo, por reconhecer uma “incompatibilidade ética”. O cargo foi então preenchido de forma interina pela socióloga e então vice-presidente, Sara Falcão Casaca.

Além de candidato nas duas eleições que decorreram este ano — será eurodeputado até 2029 –, Francisco Assis chegou a ser também o nome proposto pelo PS para a presidência da Assembleia da República. Um cargo que acabou por ser preenchido por José Pedro Aguiar-Branco.

(Notícia atualizada às 15h35)

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