Mês: Junho 2024

Mercados

Ibersol avança com programa de recompra de ações de 37 milhões de euros

A empresa anunciou um novo plano de compra de ações próprias, depois de ter terminado o programa anunciado em 2023 abaixo dos seus objetivos. Em vez de 10%, apenas passou a deter 1,9943% do capital.

Menos de duas semanas após ter encerrado o programa de recompra de ações anunciado no ano passado, a Ibersol vai avançar com um novo programa de compra de ações próprias no valor de 37,4 milhões de euros, até ao final de maio de 2025, avançou a empresa em comunicado. A empresa, que explora as lojas da KFC e Pizza Hut em Portugal, Espanha e Angola, quer comprar até um máximo de 4.151.481 ações ordinárias.

“A Ibersol, SGPS S.A. informa ter sido deliberada na reunião do Conselho de Administração realizada hoje a implementação de um programa de recompra de ações no montante global máximo de 37.363.329,00 euros“, comunicou a a empresa de restauração à CMVM.

Segundo o mesmo comunicado, o programa “tem como objetivo a redução do capital social da Ibersol mediante a extinção de um máximo de 4.151.481 ações ordinárias da Ibersol a adquirir no
âmbito do programa.”

Este novo plano surge depois de a Ibersol ter concluído no passado dia 31 de maio o programa de recompra de títulos no valor de 32 milhões de euros, o qual ficou significativamente aquém dos seus objetivos. A companhia ambicionava comprar até 10,29% do seu capital disperso em bolsa, mas, segundo informou, “à data de conclusão do programa de recompra a 31 de maio de 2024, a Ibersol passou a deter 844.759 ações, representativas de 1,9943% do capital social, tendo sido executado 19,38% do total do programa.”

A Ibersol acrescenta ainda que “a eventual redução de capital para extinção das ações próprias adquiridas ao abrigo do programa encontra-se condicionada a aprovação prévia por parte da Assembleia Geral da Ibersol.”

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Transportes

É preciso “encontrar mecanismo” para pagar subsídio de mobilidade, diz governo açoriano

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

"É preciso encontrar um mecanismo que faça intermediação entre passageiro e companhia aérea", diz Berta Cabral.

O governo açoriano defendeu esta quinta-feira que, em relação às alterações ao subsídio de mobilidade, é preciso “encontrar o mecanismo” que suporte o valor da passagem aérea para não ser necessário reembolsos, enquanto o PS alertou para os riscos na mobilidade.

“Reconheço que o ideal é que os passageiros paguem apenas os 134 euros. Esse é o desiderato e o objetivo de todos nós aqui dentro, mas é preciso muito cuidado na abordagem a essa questão. Não se pode empurrar isso para cima das companhias, porque senão elas podem ir embora”, declarou a secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral.

A discussão foi levantada por uma resolução do BE, que acabou reprovada e que pretendia definir a “posição dos Açores no âmbito do grupo de trabalho para a revisão do subsídio social de mobilidade”, anunciada pelo Governo da República.

Não se pode empurrar isso para cima das companhias, porque senão elas podem ir embora.

Berta Cabral

Secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo Regional dos Açores

A secretária regional reforçou que o grupo de trabalho, com um representante do executivo açoriano, é que tem o “nó górdio” de “encontrar o mecanismo que se vai substituir ao passageiro” no pagamento do valor do subsídio social de mobilidade.

“É preciso encontrar um mecanismo que faça intermediação entre passageiro e companhia aérea”, afirmou Berta Cabral.

Antes, o líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, também defendeu que os residentes devem apenas pagar o valor fixado pelo subsídio, evitando o reembolso ao passageiro, mas alertou que a implementação de um outro modelo pode afetar as acessibilidades à região. “O preço é importante para os açorianos, mas é preciso termos atenção para que a solução encontrada para o preço não venha prejudicar a mobilidade“, assinalou o deputado socialista.

Já o líder parlamentar do PSD/Açores, Bruto da Costa, afirmou que a intenção é “democratizar” o subsídio social de mobilidade, acusando o PS de “lavar as mãos como Pilatos” por se ter abstido na votação da anteproposta de lei do Chega para simplificar aquele apoio, aprovada na terça-feira. “Defendemos que o subsídio de mobilidade permita que os açorianos paguem apenas o máximo de 134 euros”, declarou o social-democrata.

O preço é importante para os açorianos, mas é preciso termos atenção para que a solução encontrada para o preço não venha prejudicar a mobilidade.

Vasco Cordeiro

Líder do PS/Açores

A iniciativa do BE recebeu os votos contra de PSD, Chega e CDS, as abstenções de PS e IL, enquanto BE e PAN votaram a favor.

No final da discussão, o deputado bloquista António Lima considerou que o debate comprovou que era “imperativo e urgente” recomendar ao governo um conjunto de posições a tomar no grupo de trabalho.

A deputada do Chega Olivéria Santos lembrou que a anteproposta aprovada durante a sessão plenária já tinha deixado “claríssima” a posição dos partidos, ideia corroborada por Catarina Cabeceiras, do CDS-PP, que reforçou que o documento “vincula a posição do parlamento”.

Defendemos que o subsídio de mobilidade permita que os açorianos paguem apenas o máximo de 134 euros.

Bruto da Costa

Líder parlamentar do PSD/Açores

Nuno Barata, da IL, reiterou, por sua vez, que o sistema em vigor “tem os seus problemas, mas funciona“.

Na terça-feira, o parlamento dos Açores aprovou uma anteproposta de lei do Chega para simplificar o subsídio social de mobilidade visando que, no ato de compra, os passageiros paguem apenas o valor fixado por lei.

Nos Açores, o subsídio social de mobilidade permite aos residentes no arquipélago deslocarem-se para o continente com uma tarifa aérea máxima de 134 euros. Porém, é necessário adquirir inicialmente a passagem pelo preço de venda e só depois de efetuada a viagem todo o valor acima desta meta de 134 euros é ressarcido a título de reembolso pelo Estado.

O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.

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Negócios

Combitur transforma falida têxtil de Vizela em Retail Park com quase 12 milhões de euros

Num investimento de quase 12 milhões de euros, o Retail Park Vizela nasce agora no local onde funcionava a fábrica têxtil Sedas de Vizela que, em 1998, lançou no despedimento 250 colaboradores.

Onde em tempos funcionou uma das mais emblemáticas fábricas têxteis — Sedas de Vizela –, nas décadas de 1970 e 1980, é inaugurado esta sexta-feira o Retail Park Vizela, num investimento de quase 12 milhões de euros. Este espaço comercial vai criar cerca de 70 novos postos de trabalho e uma nova dinâmica económica na localidade nortenha.

Em declarações ao ECO/Local Online a empresa construtora Combitur — que atua nas áreas da engenharia e construção, metalomecânica, serralharia de alumínio e carpintaria — refere que o projeto foi desenvolvido em duas fases: a primeira arrancou em 2013 com a construção do espaço para Modelo Continente num investimento de cerca de seis milhões de euros. Já a segunda fase, que é inaugurada esta sexta-feira, custou 5,5 milhões de euros e já tem instaladas cinco das seis marcas que vão dar vida ao novo espaço: Pepco, Tedi, Action, Jysk e KIK.

Depois de nove meses de obras — que a Combitur considera ter sido “em tempo recorde” — o Retail Park Vizela nasce, assim, onde no local antes funcionou a antiga fábrica têxtil de Sedas de Vizela, que fechou em 1998 com o despedimento de 250 trabalhadores. Ocupa uma área de terreno de 10 mil metros quadrados com uma área de arrendamento de 5.700 metros quadrados.

Retail Park Vizela13 junho, 2024

A Combitur tem acionistas em comum com a empresa promotora e proprietária deste espaço comercial — a Vizesedas Imobiliária SA, fundada em 2001. Para além deste empreendimento, a Vizesedas tem outro projeto imobiliário na mesma zona da cidade de Vizela, com cerca de 5.000 metros quadrados de área a edificar onde pode alocar diversas insígnias.

A operar no setor da construção de edifícios industriais, logísticos e de retalho alimentar, a Combitur Construções nasceu em 1974, tendo o CEO José Manuel Arantes há já 35 anos. A Combitur tem no seu portfólio empresas de vários ramos para além da engenharia e construção civil, como a metalomecânica, os alumínios e a carpintaria. Com um volume de faturação de acima de 20 milhões de euros, “tendo praticamente triplicado a sua faturação face a 2008”, o grupo tem 123 colaboradores.

Retail Park Vizela
Retail Park Vizela13 junho, 2026

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Seguradoras

Relação obriga seguradora a indemnizar dono de BMW furtado

  • ECO Seguros
  • 13 Junho 2024

A queixa vem do tempo da Seguradoras Unidas, mas a agora Generali pagará sinistro que, em primeira análise, considerou fraudulento.

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou a Generali a indemnizar um proprietário de um o carro furtado à porta de casa. O queixoso alegou que tudo fez para recuperar o veículo, participando o furto à GNR e recorrendo a geolocalização e a registos da Via Verde, mas a companhia suspeitava de fraude.

Em 31 de agosto de 2019 um BMW 220D foi furtado na Charneca de Caparica, quando estacionado à porta de casa do dono, um técnico superior da Câmara de Almada. Este tinha ido jantar com amigos e pernoitar fora de casa. Apresentou queixa na GNR contra desconhecidos e participou o ocorrido à seguradora.

A seguradora declinou responsabilidade pelo pagamento do capital seguro, bem como da indemnização extra que fora contratada (correspondente a 20% do valor da apólice), alegando que ficou por demonstrar a ocorrência do furto em questão.

O proprietário alegou que ficou impedido de comprar outro veículo, o que lhe causou constrangimentos e prejuízos, e intentou uma ação contra a seguradora que foi julgada improcedente, por falta de prova da ocorrência do furto. Esta decisão levou o dono a recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa.

No recurso, alegou que tinha feito prova de que o furto teria ocorrido, apesar de as autoridades policiais não terem descoberto o autor da prática do crime, tinha tentado recuperar o automóvel. O queixoso – escreveu – sempre colaborou com a investigação e com os peritos do seguro”.

Perante o recurso, os juízes desembargadores revogaram a sentença de primeira instância e condenaram a seguradora a pagar ao dono do BMW a quantia 35.848,84 euros, mais juros.

O acórdão indica que foi efetuada a participação do desaparecimento do veículo às autoridades policiais, foi providenciado o acionamento do serviço de geolocalização do veículo, foram facultadas as chaves digitais codificadas do mesmo e os registos da Via Verde. Por esses motivos, consideram os juízes, “é de concluir pela verosimilhança da afirmação do furto do veículo, para efeitos de acionamento da cobertura desse risco no âmbito do contrato de seguro automóvel facultativo”,

Os juízes, neste acórdão, lembram que no furto de um veículo não basta a mera participação às autoridades – até porque, se assim fosse, multiplicar-se-iam as situações de simulação de furto visando pretensões indemnizatórias fraudulentas. É também, segundo os juízes, necessário fornecer elementos probatórios coadjuvantes que permitam “formular um juízo de verosimilhança relativamente à queixa apresentada e que se objetivem factualmente na fundada probabilidade do veículo ter sido estacionado nas circunstâncias de tempo, modo e lugar descritas naquela queixa e de ter desaparecido daquele lugar sem motivo aparente”.

O acórdão entende que, no caso deste BMW, essas diligências aconteceram, afastando a hipótese de fraude e condenando a companhia.

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Empresas

Stellantis. Fusão entre Fiat Chrysler e PSA originou sinergias de 8,4 mil milhões

O CEO da fabricante automóvel, o português Carlos Tavares, explicou que as sinergias criadas com a fusão dos dois grupos foram o dobro do previsto inicialmente.

A fusão entre o grupo PSA (Peugeot, Citroën e Opel) e a Fiat Chrysler Automobiles, que deu origem à criação da Stellantis, originou uma sinergia de 8,4 mil milhões de euros através dos cortes de custos conseguidos com a criação da empresa, em janeiro de 2021, adiantou o CEO da fabricante automóvel, o português Carlos Tavares.

O valor é mais do dobro das expectativas iniciais quando o negócio foi anunciado em 2019 e representa um aumento em relação aos 5 mil milhões de euros atualizados em reduções esperadas no prazo de cinco anos após a conclusão da fusão, que deu origem a um dos maiores fabricantes de automóveis do mundo.

Ainda que não tenha especificado onde foram realizados os cortes de custos, as medidas para reduzir os custos do grupo têm incluído uma remodelação da cadeia de fornecimento e das operações da empresa, assim como cortes de postos de trabalho.

“Não estamos à procura do nosso caminho, sabemos para onde vamos“, garantiu o CEO da Stellantis, num evento com investidores nas instalações da empresa nos EUA, citado pela CNBC, referindo-se ao plano estratégico da empresa para 2030.

Desde o acordo para a fusão, em dezembro de 2019, a Stellantis reduziu a sua força de trabalho em 15,5%, eliminando cerca de 47.500 postos de trabalho, até ao final de 2023, segundo os documentos públicos da empresa.

Já este ano, a empresa deverá dispensar milhares de trabalhadores nos EUA e em Itália. No passado mês de março, a empresa chegou a acordo para cortar pelo menos 2.500 postos de trabalho em Itália. Nos EUA, são pelo menos 400 trabalhadores que vão abandonar os seus postos de trabalho.

Em Portugal, o CEO da Stellantis, que detém uma fábrica em Mangualde, onde vai arrancar já em 2024 com a produção de carros elétricos, garantiu em janeiro que a fábrica está a salvo de eventuais planos de cortes de custos que a empresa possa equacionar no futuro.

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Seguradoras

Novo chefe de investimentos da Allianz vem da BlackRock

  • ECO Seguros
  • 13 Junho 2024

Michael Krautzberger vai supervisionar a gestão de 171 mil milhões de euros em ativos obrigacionistas em nome de clientes da Allianz GI.

A Allianz Global Investors anunciou a nomeação de Michael Krautzberger para o cargo de Diretor de Investimento (CIO) Global de Operações. Segundo comunicado da gestora de investimentos, Krautzberger entra em funções em agosto deste ano, substituindo Franck Dixmier que se vai dedicar a novos projetos.

Michael Krautzberger (à direita) será o novo Diretor de Investimento (CIO) Global de operações, substituindo Franck Dixmier (à esquerda) que se vai dedicar a novos projetos.

Há 19 anos na BlackRock, Krautzberger abandona o cargo de Diretor de Renda Fixa Fundamental para a região EMEA (Europa, Médio Oriente e África) que ocupava desde 2019, para ingressar na gestora de investimentos. Exerceu ainda na BlackRock o cargo de Diretor de Investimentos e foi membro do conselho executivo. Passou ainda pela Merril Lynch Investment Managers (fundida com a BlackRock em 2006) e foi responsável de Obrigações Europeias na Union Investment, tendo passado cinco anos na DWS.

Franck Dixmier está na Allianz Global Investors há quase 30 anos, tendo sido nomeado o primeiro Diretor Global de Obrigações em 2015 e o primeiro CIO Global de Obrigações em 2020, “após criar um comité de investimento global e um processo unificado para a classe de ativos”.

Deborah Zurkow, Diretora Global de Investimentos, afirmou que “gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer ao Franck Dixmier todos os seus esforços e dedicação no desenvolvimento e implementação das competências de obrigações da AllianzGI durante o seu longo mandato na companhia; tem sido um líder e um gestor sensato, perspicaz e profissional. Desejamos-lhe tudo de bom nos seus projetos futuros. Por outro lado, é um prazer receber o Michael Krautzberger na AllianzGI, que substitui Dixmier nesta nova etapa de crescimento da plataforma. Estou convencida de que tem as aptidões e a visão adequadas para criar sinergias positivas na AllianzGI.”

Krautzberger, enquanto CIO de Obrigações Gloval vai reportar a Deborah Zurkow e fará parte do Comité Executivo de Investimentos da Allianz GI, e do seu Grupo de Gestão Internacional. O novo CIO vai supervisionar a gestão de 171 mil milhões de euros em ativos obrigacionistas em nome de clientes em todo o mundo.

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Seguradoras

Equipa Pets venceu inovação interna da Fidelidade

  • ECO Seguros
  • 13 Junho 2024

A seguradora quer que todas as ideias desenvolvidas neste programa de inovação e empreendedorismo interno tenham continuidade e sejam implementadas.

O Grupo Fidelidade finalizou a segunda edição do XLab cujo projeto vencedor foi uma solução multifuncional para o ecossistema Pets. Segundo o comunicado enviado pelo grupo, espera-se que todas as ideias desenvolvidas tenham continuidade e sejam implementadas.

Vencedores da segunda edição XLab: Tiago Peralta, Centro de Redes de Retalho Especializadas, Ana Filipa Fernandes, Direção de Pessoas e Organização; António Silva, Direção de Negócio Particulares; Patrícia Vieira, Direção de Negócio Acidentes de Trabalho; Soledad Benyakar, Departamento de Risco e Atuariado Não Vida; Adelina Costa, Fidelidade Property; Vitor Cortes, Centro de Suporte a Clientes e Vendas.

O XLab é um programa de inovação e empreendedorismo interno que visa que os colaboradores das empresas do grupo desenvolvam soluções para responder a desafios da organização. Com esta iniciativa o grupo quer estimular a criatividade e envolver os trabalhadores em novos projetos, “contribuindo para o crescimento e evolução contínua da organização”.

Durante cinco meses 40 trabalhadores dividiram-se em seis equipas para desenvolverem projetos para captar novas oportunidades nas áreas de mobilidade, on-demand, pequenas e médias empresas (PME’s), Animais (Pets), poupança e casa. Contaram com o apoio de facilitadores, designers e menores internos.

No evento final, a todas as equipas apresentaram os seus projetos num pitch de 5 minutos.

Para Daniel Riscado, Head of the Center for Transformation da Fidelidade, “é fundamental para a Fidelidade poder contar com um programa de inovação e empreendedorismo que fomente esta cultura de criatividade e experimentação dentro da nossa organização. É um programa que nos permite pensar ‘fora da caixa’ e desafiar o status quo para endereçar desafios reais, desenvolvendo ideias novas e que beneficiarão não só a Fidelidade e as suas pessoas, mas também os nossos clientes e a comunidade em que nos inserimos”.

Nota que ao longo das edições do XLab o programa recebeu mais de 175 candidaturas provenientes de quarenta áreas diferentes do grupo.

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Riscos & Produtos

Habit e CECOP iniciaram parceria para venda de seguro de óculos

  • ECO Seguros
  • 13 Junho 2024

"Se tudo correr bem" com esta parceria, a Habit pretende chegar aos associados da CECOP de outros países.

A insurtech Habit e a CECOP, comunidade global no setor ótico com associados em Portugal, anunciaram uma parceria para proporcionar aos clientes finais Seguro de Óculos Habit quando adquirirem óculos graduados em qualquer ótica associada à CECOP.

João Madureira Pinto, Chief Growth Officer da Habit, afirma que “Se tudo correr bem, queremos crescer” para os mercados onde está a CECOP.

Este seguro oferece cobertura para roubo e danos acidentais a qualquer tipologia ou modo de utilização dos óculos (sejam óculos de criança, desporto ou outros).

João Madureira Pinto, Chief Growth Officer da Habit, refere que esta é também uma oportunidade para as óticas de gerar novas fontes de receita por vender os seguros integrados, visto que recebem comissão por venda, e também fidelizam os clientes. Estes podem subscrever ao seguro diretamente no balcão. Nota que a seguradora que cobre os riscos é a RNA seguros.

Além disso, com a parceria com os associados da CECOP distribuídos por Portugal, a insurtech pretende alcançar aqueles que estão distribuídos por outros mercados. “Se tudo correr bem, queremos crescer”, refere João Madureira Pinto.

A CECOP é uma empresa internacional, que proporciona, a mais de 8.000 óticas associadas, o acesso a melhores condições de compra e programas complementares de formação, de marketing e de lazer.

“Estamos muito entusiasmados com esta parceria com a CECOP, que permite oferecer aos clientes uma solução abrangente e inovadora para proteger seus óculos”, afirmou o Chief Growth Officer da Habit. “O nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra sem preocupações e valor adicional aos clientes finais dos nossos parceiros.”

“A colaboração com a Habit é uma excelente oportunidade para entregar ao consumidor final uma proteção adicional aos óculos, reforçando assim o nosso foco em soluções de alta qualidade“, disse Rui Dias, Diretor Comercial CECOP Portugal. “Estamos ansiosos por trazer esta nova experiência de compra aos consumidores”, acrescenta.

O preço dos prémios dispensa simulações estando dependente apenas do preço dos óculos, o prémio anual varia entre os 19,99 e 89,99 euros.

Em caso de imprevistos do dia a dia, a Habit assegura “uma resposta em 48 horas, com reparação ou substituição garantida”, através dos canais online e telefónico.

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Vídeo

📹 O que é o Cartão de Estudante Europeu?

  • ECO
  • 13 Junho 2024

Iniciativa da Comissão Europeia promete promover soluções para a mobilidade flexíveis e fáceis de integrar. Uma forma de responder à crescente mobilidade estudantil na Europa.

A Comissão Europeia lançou a Iniciativa do Cartão de Estudante Europeu, reunindo o Erasmus plus up, o Erasmus sem papel e o Cartão de Estudante Europeu para promover soluções para a mobilidade flexíveis e fáceis de integrar. Uma forma de responder à crescente mobilidade estudantil na Europa.

Qual o objetivo deste cartão? Dar uma dimensão europeia aos cartões existentes para que os estudantes possam beneficiar do reconhecimento do seu estatuto de estudante e dos serviços oferecidos no campus e fora dele durante a sua mobilidade.

Veja como funciona no seguinte vídeo.

http://videos.sapo.pt/glT7TUQTQ3HbINPN8jjV

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Política

PAN apresenta novo projeto de regulamentação do lóbi para preencher “lacuna que persiste”

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

O projeto de lei prevê várias medidas para regulamentar o lóbi, como a criação do "Registo de Transparência de Representação de Interesses e de Lobbies", com uma lógica de registo único e centralizado

O PAN entregou um novo projeto de lei para regulamentar o lóbi por considerar necessário preencher uma “lacuna que persiste” na lei portuguesa, prevendo, entre outras medidas, a criação de um registo único, centralizado e obrigatório de lobistas.

Em declarações à agência Lusa, a deputada única do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, explicou que o projeto de lei do partido, entregue na quarta-feira ao final do dia no parlamento, pretende preencher “zonas cinzentas e lacunas que o ordenamento jurídico português ainda tem”.

O partido já tinha entregue projetos sobre este tema em 2021 e no início deste ano, mas acabaram por ficar pelo caminho após dissoluções da Assembleia da República.

“Casos recentes como é o tráfico de influências no caso das gémeas [luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria] ou até mesmo as mais recentes condenações de Ricardo Salgado e Manuel Pinho devem fazer-nos relembrar a importância de, em Portugal, prevenirmos todos os fenómenos de corrupção, o tráfico de influências, e traçarmos uma linha muito clara entre o que é uma influência legítima, regulamentada, transparente, e o que é uma influência ilegítima e, como tal, ilegal”, sustentou.

O projeto de lei prevê várias medidas para regulamentar o lóbi, como a criação do “Registo de Transparência de Representação de Interesses e de Lobbies”, com uma lógica de registo único e centralizado, que ficaria a cargo da Entidade para a Transparência.

É importante e até positivo que a Assembleia e os governantes oiçam a sociedade civil e os diferentes grupos de interesse para a tomada de decisão, mas tem que ser feito dentro de regras e não pode ser em função da agenda privilegiada ou da lista de contactos privilegiada de alguns em detrimento dos demais.

Inês Sousa Real

Deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

O PAN propõe também a inclusão no registo do lóbi de advogados, das sociedades de advogados e das sociedades multidisciplinares, sempre e quando representem grupos de interesse.

“No Parlamento Europeu e na Comissão Europeia atualmente as sociedades de advogados já têm que fazer esta inscrição, inclusive as sociedades de advogados portuguesas. E aquilo que se pretende não é limitar o registo como lobistas; não é proibir esse exercício, mas sim dotar de uma transparência que neste momento não existe e que haja esse registo”, explicou a deputada.

Para assegurar que não há falhas na inscrição obrigatória dos lobistas neste registo, o PAN propõe sanções, como limitar por um período de um a três anos de candidaturas a subsídios ou apoios financeiros públicos, e impedir os lobistas que violem a lei ao serem candidatos ou concorrentes em procedimentos de contratação pública.

Outra das medidas é a criação de um mecanismo de pegada legislativa obrigatório para a Assembleia da República, na elaboração de projetos de lei e trabalho em propostas de lei do Governo, e facultativo para os demais níveis de poder. “Para que lá em casa as pessoas saibam com quem é que se sentam os governantes à mesa e com quem o legislador na Assembleia da República se vai reunindo”, detalhou Inês Sousa Real.

O PAN quer ainda revisitar o Estatuto dos Deputados, para garantir que “antigos deputados que se passem a dedicar, após a cessação do seu mandato, à atividade de representação de grupos de interesse ou os chamados lóbis, deixem de gozar do livre acesso à Assembleia da República, em que não há qualquer registo da sua entrada ou saída”.

“Entendemos que a atividade do lóbi não deve ser uma atividade exclusiva ou um privilégio de alguns. É importante e até positivo que a Assembleia e os governantes oiçam a sociedade civil e os diferentes grupos de interesse para a tomada de decisão, mas tem que ser feito dentro de regras e não pode ser em função da agenda privilegiada ou da lista de contactos privilegiada de alguns em detrimento dos demais”, defendeu Inês Sousa Real.

Para o PAN, “não faz sentido que a regulamentação do lóbi se arraste há pelo menos três legislaturas sem qualquer conclusão” e Inês Sousa Real espera que o Governo minoritário PSD/CDS-PP “não teime em ficar orgulhosamente só” a legislar sobre o tema e deixe a matéria ser debatida no parlamento.

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Riscos & Produtos

Regulador dos seguros deu razão a 38% das reclamações

  • ECO Seguros
  • 13 Junho 2024

Das reclamações analisadas no segundo semestre de 2023, a ASF concluiu 38% favoravelmente aos queixosos. Seguro automóvel é o mais atingido.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) analisou e concluiu 4.252 processos de reclamação no segundo semestre de 2023, menos 2% face ao período homólogo.

Segundo divulgou o órgão supervisor, o segmento de negócios com mais reclamações são os ramos Não Vida, representando 73% do total, destacando-se o seguro automóvel como o segmento com mais reclamações (28%).

Já o ramo Vida representa 12% das reclamações, com destaque para o seguro de Vida (com 8% das reclamações). Os fundos de pensões representam 1% das reclamações.

Quanto às matérias mais reclamadas, o sinistros é o mais mencionado (44%), incluindo a regularização de sinistro automóvel” (36%), que abrange temas como a morosidade na regularização do sinistro (19%), informação sobre regularização do sinistro e ou falta de resposta (12%) e os prazos CPRS (4%).

Ainda nas matérias mais reclamadas nota para o conteúdo e ou vigência do contrato com 17% de reclamações do total das analisadas e assuntos relativos ao prémio (13%).

Relativamente à natureza dos reclamantes, 67% dos processos concluídos foram apresentados pelo cliente do operador, 16% por terceiros, lesados ou beneficiários do seguro, e 17% não se enquadram nas categorias identificadas.

“As empresas de seguros com sede em Portugal continuam a ser as mais reclamadas (57%), em linha com a sua maior representatividade no mercado segurador nacional, seguidas dos mediadores de seguros (29%), das sucursais de empresas de seguros com sede na União Europeia (8%), das empresas de seguros que exercem atividade em regime de livre prestação de serviços – LPS (5%) e das sociedades gestoras de fundos de pensões (1%).”

Importa salientar que 38% das reclamações analisadas foram concluídas favoravelmente para os reclamantes, as desfavoráveis totalizam 62%, desses 56% tiveram por base uma justificação legal ou contratual e 6% não foram resolvidas.

Ainda sobre a conclusão dos processos, os mediadores de seguros têm a maior percentagem de processos concluídos com o reclamante a obter uma resposta desfavorável sem justificação legal ou contratual, seguidas das sociedades gestoras de fundos de pensões e das empresas de seguros com sede em Portugal (6%), das sucursais (4%) e das empresas de seguros em LPS (3%).

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Política

Montenegro assegura que continuará a governar mesmo sem convergência política

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

O primeiro-ministro Luís Montenegro adiantou que o Executivo tem estado aberto ao diálogo, mas não pode forçar a oposição a convergir politicamente.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esta quinta-feira que o seu Executivo continuará a governar “mesmo sem convergência” e que os portugueses não querem saber se as “propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa”.

“Mesmo que não haja convergência nós vamos governar, é para isso que nós estamos hoje no Governo. Nós fomos escolhidos para isso”, disse Luís Montenegro, numa visita à Feira Nacional da Agricultura (FNA), em Santarém, acompanhado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro considerou que os portugueses não estão “interessados se as propostas do Governo são propostas de lei ou de autorização legislativa”, e acrescentou que a sua prioridade é resolver os problemas da população.

“Perante estas políticas concretas, acha mesmo que os portugueses querem saber se as propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa? Eu pergunto se é nisto que se concentram os agentes políticos. Se é, eu desejo-lhes boa sorte para essa tarefa, porque a minha é diferente. A minha é a vida concreta das pessoas, é a resolução dos problemas das pessoas”, explicou.

O social-democrata falava um dia depois de a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, ter questionado no plenário da Assembleia da República se a intenção do Governo é “continuar a apresentar autorizações legislativas” em vez de ir ao parlamento “apresentar propostas de lei”.

Sobre a articulação com as diferentes forças políticas, Luís Montenegro afirmou que o Executivo (PSD/CDS-PP) tem estado aberto ao diálogo, mas não pode forçar a oposição a convergir politicamente.

“O Governo tem dialogado sempre com as oposições. O Governo não pode obrigar as oposições que não têm vontade política de materializar esse diálogo em convergência, não tem essa capacidade”, admitiu.

Montenegro afirmou ainda que, na campanha eleitoral para as legislativas de março, apenas um candidato “assumiu que só governaria se ganhasse eleições – e esse candidato é hoje primeiro-ministro”.

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