Hoje nas notícias: Scuts, alojamento local e forças de seguranças

Especialistas alertam que eliminação das portagens nas antigas Scut vai obrigar o Estado a renegociar os contratos de concessão existentes. Em Lisboa, nas zonas de contenção para alojamento local, nas quais praticamente não houve novos licenciamentos, foram construídos 41 novos hotéis. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Tirar portagens das Scut obriga a renegociar contratos

Está previsto que as portagens nas antigas Scut do Interior e Algarve sejam eliminadas a partir de 2025, mas advogados em direito público asseguram que o processo é “bastante mais complexo”, porque obriga a uma renegociação dos contratos de concessão existentes. Segundo os especialistas, o Estado irá receber pedidos de reposição do equilíbrio económico-financeiro e, sem acordo, as concessionárias recorrerão à arbitragem. Embora a perda de receitas das portagens seja o efeito mais visível da medida, há outros “custos e externalidades associados”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Lisboa fechou o centro ao AL, mas abre porta a 41 novos hotéis

Em 2019, a Câmara de Lisboa aprovou um regulamento que criou zonas de contenção para alojamento local e quase pôs a zeros os números de novos licenciamentos, mas no mesmo período foram construídos, naquelas freguesias da cidade, 41 hotéis que equivalem a 1.979 quartos que podem acomodar 3.248 turistas, segundo dados de registos do Turismo de Portugal. Os locais em que este fenómeno é mais visível são as freguesias de Santa Maria Maior e de Santo António, que, entre 2020 e 2023, viram nascer 21 hotéis e 11 hotéis, respetivamente.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre)

PSP e GNR demarcam-se do Chega e mantêm diálogo com o Governo

Os sindicatos dos polícias demarcam-se do apelo de André Ventura para que protestem junto ao Parlamento em 4 de julho, dia em que está marcado o debate sobre a proposta do Chega sobre o valor do subsídio de risco das forças de segurança. Embora não afastem a possibilidade de haver agentes, a título individual, que queiram estar presentes durante a discussão, dizem que não deliberaram qualquer manifestação.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Governo afastou presidente do Instituto de Informática da Segurança Social

O Governo afastou Paula Barrocas Salgado da presidência do Instituto de Informática da Segurança Social, cargo que ocupava em comissão de serviço desde 2016, nomeando para o lugar Sérgio Bruno de Carvalho, que trabalhava na Deloitte Tecnhology. A tutela fundamenta a decisão com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços”. Note-se que a lei quadro dos institutos públicos prevê uma indemnização — que corresponde à “remuneração base ou equivalente vincenda até ao termo do mandato, com o limite máximo de 12 meses” — se o dirigente já estiver no cargo há mais de um ano e se o motivo do afastamento for a necessidade de “imprimir nova orientação à gestão”.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Galiza e Norte unidos em defesa do TGV

Norte e Galiza unem esforços e exigem que o TGV entre as duas regiões comece a circular em 2032, tal como foi prometido pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz. A ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo foi uma das prioridades estabelecidas na Cimeira Luso-Espanhola de 2023 e as respetivas regiões não aceitam derrapagem nos prazos. Para já, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Junta da Galiza pedem uma melhoria do serviço do comboio Celta, que liga o Porto a Vigo em duas horas e meia.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)