SNS faz “concorrência aos privados” nas cirurgias oncológicas, aplaude coordenador do plano de emergência da saúde

O coordenador do plano de emergência para a Saúde defendeu esta quinta-feira que o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) não devia ser aplicado no caso das cirurgias oncológicas e elogiou o esforço feito pelos profissionais de saúde do setor público na redução das listas de espera para cirurgias oncológicas. “Com muito gosto vi acontecer uma coisa que não via há anos, que é o setor público fazer concorrência ao privado”, Eurico Castro Alves.

A regularização da lista de espera para cirurgias oncológicas é um dos “cinco eixos” plasmados no plano de emergência – e transformação – da Saúde e que necessitava de “uma intervenção urgente”. “Enquanto médico não aceito que um doente tenha cancro e esteja à espera para ser operado“, afirmou Eurico Castro Alves, coordenador deste plano e que esteve a ser ouvido no Parlamento, na sequência de um requerimento do PS.

Nesse sentido, o Governo criou um regime excecional de incentivos para recuperar as listas de doentes oncológicos a aguardar cirurgia fora dos tempos recomendados que implica um pagamento adicional de 90%, e a ministra Ana Paula Martins deu “orientações” para agendar as cirurgias. Tal como já havia sido transmitido pela ministra da Saúde, Eurico Castro Alves sublinhou que, só entre 18 de maio e 21 de junho, mais de 7.400 dos nove mil doentes com cancro identificados no plano de emergência da Saúde já foram operados, “98% dos quais no setor público”.

“Há 525 doentes que estão por agendar. Todos os outros já foram operados ou têm cirurgia marcada”, acrescentou o coordenador do plano, demonstrando-se “muito contente” por saber que “quase todos os doentes” foram operados no público. “Com muito gosto vi acontecer uma coisa que não via há anos, que é o setor público fazer concorrência ao privado”, elogiou.

Eurico Castro Alves referiu ainda que o objetivo previsto no plano é que no final de agosto não haja “nenhum doente fora do TMRG”, mas avisou que “as listas são dinâmicas”. Neste contexto, o cirurgião alertou que “há o risco de voltarem a ser geradas novas listas de espera”, pelo que defendeu que é necessário, por um lado, mexer nos “regulamentos” e “responsabilizar no bom sentido” os administradores hospitalares.

Segundo o coordenador, “”as listas são dinâmicas” e há doentes oncológicos que vão ficando para trás e doentes de patologia benigna que são operados antes, pelo que “é importante” que os gestores administradores intervenham “diariamente” e “proativamente” para que essas situações não aconteçam. Se esta questão fosse “bem gerida” reduziria entre “20% a 30% o problema”, disse.

Eurico Castro Alves manifestou-se ainda contra a existência do TMRG nas cirurgias oncológicas. “Não pode haver um tempo escrito na lei”, dado que “uma doença oncológica está todos os dias a aproximar a pessoa da morte” e “há um dia” em que deixa de ser possível que a doença seja curada. A opinião foi “acompanhada” pelo deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes.