Férias de verão em Bruxelas, mas não para todos. Elisa Ferreira será “comissária de serviço” em agosto

O mês de agosto é sinónimo de férias de verão também em Bruxelas. Até ao final do mês, Berlaymont estará reduzido a quatro figuras que assumirão o leme do executivo comunitário durante estas semanas de descanso, e a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, será uma delas. Mas não o tempo todo.

Como explica um porta-voz da Comissão Europeia ao ECO, Elisa Ferreira será a última “comissária de serviço” deste mês, entre 17 e 25 de agosto, ultimo dia de férias do executivo. O primeiro a tomar as rédeas do executivo foi o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, entre 25 julho e 2 de agosto, seguindo-se a comissária para os Valores e Transparência, Věra Jourová, entre 3 e 9 de agosto. Depois, fica de escala o comissário francês para o Mercado Interno, Thierry Brenton, entre 10 e 16 de agosto.

Ser “comissário de serviço” não significa, no entanto, que o responsável tem poder para tomar decisões em nome do resto do executivo. A mesma fonte explica que, embora as decisões tomadas pela Comissão sejam habitualmente colegiais, “durante as férias de verão tal é assegurado através de adoções sob a forma de procedimentos escritos que são distribuídos a todos os comissários antes da sua adoção”. Ou seja, todos os processos em curso são discutidos por escrito, ao invés de presencialmente, entre todos os comissários, antes de serem adotados.

Como em agosto não se espera que sejam tomadas decisões importantes em Berlaymont, “a Comissão assegura a presença de, pelo menos, um comissário de serviço, em caso de necessidade de reação e coordenação imediatas“, indica ainda o mesmo porta-voz. Foi o caso do verão de 2022, altura em que a invasão da Ucrânia catapultou os preços da energia na Europa para novos máximos, o que obrigou o executivo a definir um plano de ação para atenuar os impactos das famílias e empresas. Mas também foi o caso em 2015, altura da crise na Grécia, ou em 2021 devido à tomada do Afeganistão pelos talibãs.

Os “comissários de serviço” são, assim, um procedimento normal em Bruxelas desde 2017, altura em que ia a meio o mandado do presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker. O objetivo é deixar claro que em Bruxelas não se para de trabalhar, nem mesmo durante as férias de verão.

O colégio de comissários volta a reunir-se a 11 de setembro, de acordo com o Politico, um mês e meio antes do fim de mandato da Comissão a 31 de outubro. Nessa altura, já estará em curso o processo de formação do próximo executivo comunitário liderado pela reeleita presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que deverá iniciar funções a 1 de novembro.