Hoje nas notícias: Alojamento Local, cereais e bónus extra para pensões

O Governo prepara-se para inverter a legislação aplicada pelo anterior Executivo e tirar poder aos condomínios para eliminar ou evitar que haja negócios de Alojamento Local no edifício. Portugal tem reservas de cereais para apenas duas semanas. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Governo prepara-se para tirar poder aos condomínios no Alojamento Local

O Governo prepara-se para inverter o que foi aplicado pelo anterior Executivo do PS, com o pacote Mais Habitação, retirando poder aos condóminos para encerrarem ou evitarem que haja uma unidade de Alojamento Local (AL) no seu edifício. A alteração decorre de uma série de medidas aprovadas em Conselho de Ministros no final de maio, mas que ainda podem ser alteradas antes de se tornarem lei. A decisão final deverá voltar a ficar nas mãos dos presidentes de câmara, estando previstos mecanismos de conciliação e mediação entre as várias partes.

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Portugal tem reserva de cereais para apenas 15 dias

Portugal tem, atualmente, stocks de cereais para apenas duas semanas, o que evidencia a dependência externa do país nesta matéria, que afeta também a competitividade do setor agroalimentar. O problema de abastecimento e armazenagem de cereais dificulta a constituição de reservas, além de que o clima e os solos nacionais não são os mais adequados para o cultivo destes produtos. As associações do setor defendem que o Governo deve considerar estratégias para aumentar o armazenamento de cereais, já que o país nunca conseguirá ser autossuficiente nesta matéria.

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Bónus extra pode chegar a cerca de dois milhões de pensões

O suplemento extraordinário para as reformas mais baixas — uma medida anunciada na quarta-feira pelo primeiro-ministro na Festa do Pontal, que marca a rentrée política do PSD — deverá abranger quase dois milhões de pensões, segundo os cálculos do Jornal de Negócios a partir dos dados de 2022 e 2023 da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Luís Montenegro adiantou que o valor deste bónus, a ser pago em outubro, será de 200 euros para pensões até 509,26 euros (correspondente a 1 IAS – Indexante de Apoios Sociais); de 150 euros para as pensões entre 509,26 e 1.018,52 euros; e de 100 euros para as pensões entre 1.018,52 e 1.527,78 euros.

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Inapa tinha venda do packaging como reserva para pagar à Parpública

Durante o processo de falha de tesouraria em que pediu ajuda, sem sucesso, ao seu maior acionista, a Parpública, a Inapa considerou a possibilidade de vender a sua operação de embalagem (packaging), sobre a qual “tinha uma proposta firme”, de acordo com fontes com conhecimento do caso. A venda deste segmento, que em 2023 representou 81,5 milhões de euros nas vendas da empresa de distribuição de papel, ocorreria “se tudo corresse mal”, isto é, se a retoma das operações de venda de papel na Alemanha não decorresse em setembro, como era esperado. O grupo português tinha obtido garantias do francês LCL Banque, do Grupo Crédit Agricole, de “financiamento dando como garantia o packaging“, mas não o conseguiria fazer em três semanas — daí a necessidade de pedir um empréstimo à Parpública.

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Importações de gás russo caem para o valor mais baixo desde 2020

O porto de Sines recebeu 25 navios no primeiro semestre deste ano, carregados com gás natural liquefeito, de acordo com as estatísticas da REN. Somando o gás que chega de Espanha por gasoduto, entre janeiro e junho o terminal da REN foi abastecido com mais de dois mil milhões de metros cúbicos de gás. Deste volume, apenas 4,5% veio da Rússia (num único navio, descarregado em maio, de 93,6 milhões de metros cúbicos), o valor mais baixo para a primeira metade do ano desde 2020. A maioria (44,5%) do gás que Portugal recebeu nos primeiros seis meses teve origem na Nigéria, 41,5% dos EUA e 9,5% de Espanha.

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