Sanções a elétricos chineses mantêm-se enquanto Bruxelas e China procuram “solução”

O comissário europeu para o Comércio, Valdis Dombrovskis, comunicou que Bruxelas e a China vão “intensificar” a procura de uma “solução” para o diferendo quanto aos veículos elétricos, no rescaldo de uma reunião com o homólogo chinês. Isto, numa altura em que a Comissão Europeia impôs sanções provisórias sobre as importações destes veículos, apontando subsídios desleais por parte da China.

Numa publicação na sua conta oficial na rede social X, o comissário Valdis Dombrovskis escreveu: “Reunião construtiva com o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao. Ambas as partes concordaram em intensificar os esforços para encontrar uma solução efetiva, exequível e compatível com as normas da Organização Mundial do Comércio para o caso dos elétricos chineses”. Isto, sem prejuízo da investigação da União Europeia e dos respetivos prazos”.

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A Comissão Europeia iniciou uma investigação em outubro de 2023, para investigar os alegados subsídios de que a produção de veículos elétricos beneficiava na China. Bruxelas concluiu que a cadeia de valor de veículos elétricos a bateria na China beneficiava de uma subsidiação “injusta” e que esta estaria “a ameaçar os produtores destes veículos na União Europeia”, lê-se no comunicado da instituição europeia no passado dia 4 de julho, no qual anunciava as novas medidas.

Assim, o remédio proposto foi a aplicação de “direitos de compensação”, para já de forma provisória, que se traduzem, no fundo, numa tributação adicional sobre estes veículos. BYD, Geely e SAIC são alvo de tributações adicionais, respetivamente, de 14,4%, 19,9% e 37,6%. Os restantes produtores de veículos elétricos a bateria chineses estão sujeitos a uma tributação de 20,8% e “outras empresas que não cooperem” estão sujeitas à mesma percentagem da SAIC, os 37,6%. A Tesla, que produz veículos elétricos na China, apresentou um pedido para beneficiar de uma taxa calculada individualmente, e foi-lhe concedida uma taxa de 9%.

“Quaisquer medidas definitivas deverão estar em vigor, o mais tardar, a 30 de outubro, e os procedimentos serão organizados em conformidade”, indicou fonte oficial da Comissão Europeia ao ECO/Capital Verde. A votação entre os Estados-membros, sobre se as sanções deverão tornar-se definitivas, deverá ter lugar a 30 de setembro, de acordo com as publicações Euractiv e El Español. Uma vez adotada, a decisão tornará a tributação adicional definitiva por um período de cinco anos, e as sanções podem ser prorrogadas mediante pedido fundamentado.