Direita une-se para criticar iniciativas de PS, Livre e PAN para tributar as grandes fortunas

PSD, CDS-PP, Chega e IL criticaram esta quarta-feira os projetos de resolução apresentados pelo PS, Livre PAN que recomendavam ao Executivo acompanhar iniciativas internacionais quanto à tributação de grandes fortunas.

Num debate em plenário da Assembleia da República, promovido pelo Livre, coube ao deputado do partido Jorge Pinto abrir a discussão, alertando para o risco, através de um relatório da Oxfam, de se estar a “criar um movimento em direção a uma oligarquia global, onde os ultra ricos moldam as leis e as decisões de política global” e instou o executivo a juntar-se aos “esforços a nível global” de tributar estes rendimentos.

Também o PS se juntou aos apelos, com o socialista Miguel Costa Matos a defender que não “é legítimo e justo” que, por exemplo, “as multinacionais americanas registem mais lucros na Irlanda do que nos outros 26 Estados membros, todos somado” e pediu igualmente uma iniciativa do Governo para que Portugal se junte aos esforços internacionais para tributar as grandes fortunas individuais.

Inês de Sousa Real, do PAN, pediu que se tomassem medidas para evitar que se construam fortunas em Portugal “com fugas ao fisco” e pediu igualmente que o país “se posicionasse favoravelmente no que diz respeito à taxação de grandes fortunas”, para “uma sociedade menos desigual”.

À direita, o CDS-PP inaugurou as críticas às iniciativas dos três partidos, com Paulo Núncio a atirar que a “esquerda é viciada na criação de novos impostos” e realçando que, em Portugal, quem está sujeito à tributação do último escalão de IRS já paga uma taxa máxima nominal de 53%.

“Não estará na altura de a esquerda perceber que impostos altos geram pobreza, afastam o investimento e mantêm o país estagnado? Não estará na altura de a esquerda perceber que num mundo em que impera a competitividade fiscal, impostos sobre os ricos são um autêntico tiro no pé que apenas beneficia os países que não os aplicam?”, questionou.

Não estará na altura de a esquerda perceber que num mundo em que impera a competitividade fiscal, impostos sobre os ricos são um autêntico tiro no pé que apenas beneficia os países que não os aplicam?

Pelo PSD, o deputado Hugo Carneiro acusou o Livre de não pensar nesta iniciativa de uma perspetiva global, afirmando que para avançar com este tipo de medidas é preciso cooperação com o resto do mundo – um argumento que foi negado, posteriormente, por Jorge Pinto que lembrou que o projeto de resolução do Livre pede que se “apoiem a iniciativas a nível global”.

Carneiro criticou ainda o PS afirmando que viu “muito desnorte” na intervenção de Miguel Costa Matos e lembrou que o Governo adotou recentemente a diretiva internacional que propunha a tributação de multinacionais de 15%.

Do Chega, Pedro Pinto criticou também o PS afirmando que os socialistas “enchem a boca” sobre a tributação dos mais ricos enquanto “são os mais ricos” que, disse, financiam o PS. E Rui Afonso disse que o projeto de resolução dos socialistas “não é mais do que uma fraca tentativa de agradar à extrema-esquerda”.

Se se recebesse um euro por cada vez que a esquerda propõe uma taxa ou um imposto, este país teria muito dinheiro para muito anos.

Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, criticou a esquerda, afirmando que se se recebesse “um euro por cada vez que a esquerda propõe uma taxa ou um imposto, este país teria muito dinheiro para muito anos” e defendeu que o capitalismo e o crescimento económico impulsionaram a descida da pobreza a nível mundial.

Ao longo do debate, os partidos à esquerda foram recordando a intenção do G20, atualmente presidido pelo Brasil, de implementar uma taxa global sobre as grandes fortunas e o PS recordou que esta medida já recebeu abertura do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou em julho que Portugal está aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas frisou que falta definir contornos para a sua operacionalização.

Pelo BE, Joana Mortágua, defendeu, para lá da tributação de grandes fortunas a título individual, a cobrança de impostos às empresas nacionais.

Paula Santos, do PCP, sublinhou que este era um “debate importante” e que a “retórica da redução de impostos, amplamente difundida pela direita, tem como objetivo aprofundar ainda mais as injustiças fiscais (..) e conter o aumento dos salários”.