Líderes europeus “questionaram” Montenegro sobre aprovação do Orçamento em Portugal

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi questionado pelos seus homólogos da União Europeia (UE) sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e aproveitou para desafiar o PS a evitar “agravar a situação com instabilidade política interna” através da viabilização da proposta orçamental, afirmou esta quinta-feira, à chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas

“É verdade que os meus colegas me questionaram a esse propósito [sobre o OE2025]. As notícias na Europa correm com uma velocidade grande neste momento e todos nós partilhamos a realidade uns dos outros e é sabido que temos um processo orçamental em curso, é sabido que na realidade parlamentar portuguesa não há uma maioria absoluta que suporte o Governo”, disse Luís Montenegro.

Em declarações aos jornalistas portugueses à chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, o chefe de Governo português apontou que “o desafio está lançado ao Parlamento e, em especial ao principal partido da oposição relativamente à necessidade de acrescentar instabilidade política às várias incertezas […], nomeadamente no plano internacional, seja por via dos conflitos […] quer na frente da Ucrânia, quer na frente do Médio Oriente, seja as dificuldades económicas” de parceiros.

“Estamos a falar de um desafio que, do ponto de vista económico, é muito significativo quando os nossos principais parceiros têm uma situação ou de estagnação ou muito perto disso e, desse ponto de vista, é imperioso que os responsáveis políticos portugueses possam ter consciência de que agravar a situação com instabilidade política interna não contribui para servir o interesse nacional nem contribui para acautelar o interesse dos cidadãos”, salientou Luís Montenegro.

De acordo com o responsável, “o Governo já fez tudo aquilo que estava ao seu alcance para aproximar posições, para ir ao encontro daquilo que eram as condicionantes apresentadas pelo principal partido da oposição”.

“Agora falta que o principal partido da oposição tome a sua decisão, que na minha expectativa não poderá deixar de ser a viabilizar o orçamento, mas isso, naturalmente, eu tenho o respeito democrático para poder aguardar serenamente a posição do Partido Socialista”, adiantou Luís Montenegro.

Na passada quinta-feira, o Governo entregou no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação, na generalidade, está marcada para o próximo dia 31, no Parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no Parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.